25/Feb/2025

Há cinco meses, 13 comunidades quilombolas e Gurupá, no Pará, aguardam a certificação para vender créditos de carbono gerados em seu território. As cerca de 2,5 mil pessoas que vivem ali começaram a desenvolver o projeto há três anos. Para produzir os créditos, elas preservam 79,5% da área de 83 mil hectares que ocupam. O projeto, no entanto, está travado, e elas seguem dependendo dos 20,5% restantes do território, onde cultivam açaí e farinha. Segundo a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Gurupá (ARQMG) e a Carbonext, empresa desenvolvedora do projeto, a paralisação decorre de prazos não cumpridos pela Verra, organização que certifica créditos de carbono em todo o mundo. Faz cinco meses que toda a documentação foi entregue e até hoje não foi dada nenhuma posição. As comunidades já receberam auditor internacional, foram levantados questionamentos e foi corrigido o que foi pedido.

Foi protocolado o pedido para os créditos serem certificados, mas ninguém se manifesta. Nas comunidades de Gurupá, a expectativa é de gerar cerca de 1 milhão de créditos por ano. Dos recursos que forem levantados e destinados para os quilombolas, 50% devem ser divididos entre os moradores e 50%, aplicados em projetos que atendam à comunidade. Por ora, entretanto, os moradores do território não têm como vender esses créditos devido à falta de certificação. O projeto de Gurupá não é o único atrasado. No mercado brasileiro, há relatos de várias desenvolvedoras com prejuízos porque a certificadora não tem cumprido os prazos. De acordo com a Carbonext, seus projetos deveriam ter sido aprovados em 12 meses. A empresa, porém, tem um projeto chamado Ybyrá que está atrasado em 37 meses e outro, o Caapii, em 55 meses.

A Verra afirmou que sua prioridade é realizar análises de projetos “completas e detalhadas” e isso é especialmente crítico no Brasil, onde muitos projetos envolvem atividades de desmatamento evitado não planejado e desmatamento evitado planejado, o que adiciona camadas de complexidade aos nossos processos de revisão. A Carbonext afirma que o descumprimento de prazos começou a ocorrer há um ano e meio. A espera se reflete em aumento de custo. Enquanto as certificações não saem e os créditos não podem ser vendidos, as desenvolvedoras de projetos precisam arcar com os custos de compromissos assumidos com as comunidades ou com os proprietários de terras. Principal certificadora de créditos de carbono do mundo, a Verra está no centro de um escândalo que desestabilizou o setor, jogou-o em uma crise de credibilidade e derrubou os preços do mercado.

Em janeiro de 2023, o jornal inglês The Guardian, a revista alemã Die Zeit e a organização de jornalismo investigativo sem fins lucrativos SourceMaterial publicaram uma reportagem que mostrava que parte dos créditos de carbono reconhecidos pela Verra não compensava emissões como deveria. A reportagem se baseava em dois estudos. Essas pesquisas mostravam que, de 29 projetos aprovados pela Verra, apenas 8 apresentavam evidências de redução significativa de desmatamento. Os projetos eram do tipo REDD, que dão aos proprietários de terra um incentivo para manter florestas em pé. Nesse modelo, é calculado o percentual médio de desmatamento na região da propriedade que comercializa os créditos. No ano seguinte, verifica-se quanto foi devastado. Se o dono da terra conseguiu manter mais mata do que se calculava que seria destruído, essa diferença é convertida em créditos de carbono, que podem ser revendidos a empresas interessadas em compensar suas emissões.

Os projetos da Verra superestimavam o risco de desmatamento em cerca de 400%, de acordo com estudo da Universidade de Cambridge feito em 2022 e analisados pelos jornalistas do Guardian, da Die Zeit e da SourceMaterial. Desde o escândalo, a Verra vem anunciando medidas para tentar garantir credibilidade ao mercado, entre elas uma nova metodologia. Com as mudanças na Verra, o desenvolvedor do projeto não vai mais ser responsável por indicar qual costumava ser a média de desmatamento (a chamada linha de corte) da região do projeto. A tarefa deverá ficar a cargo da própria Verra, em uma tentativa de evitar que o risco de desmatamento seja superestimado. A alteração deve tornar mais difícil a geração de créditos de carbono. A brCarbon afirma que atraso não é a única mudança percebida no processo da certificação. Não há apenas uma demora, mas também um recrudescimento da análise. Os atrasos não são o ideal do ponto de vista dos negócios. Mas, uma análise mais contundente era necessária para impedir que projetos sem qualidade fossem comercializados.

Agora, tem de ter o mesmo nível de escrutínio, só que com mais eficiência. Não dá para o processo levar dez meses quando deveria levar seis. Um dos projetos desenvolvidos pela brCarbon levou quatro meses a mais do que o previsto para ser verificado. Quando os créditos foram finalmente certificados, não havia mais demanda no mercado. Os créditos saíram em outubro de 2024, quando todo mundo que tinha intenção de comprar naquele ano já tinha comprado. A Systemica, desenvolvedora de projetos de carbono que tem o banco BTG como sócio, também relaciona os atrasos da Verra à reformulação da metodologia da empresa. Os processos de certificação atrasaram no mundo todo. Porém, no começo deste ano, os trabalhos da certificadora ganharam tração. As respostas estão em uma velocidade melhor, mas não é ainda a ideal. Em janeiro, foram reuniões que eram esperadas havia seis meses. A assessoria de imprensa da Verra afirmou que a empresa está comprometida “com a melhoria contínua”. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.