26/Feb/2025

O Banco do Brasil espera regularizar a situação de 406 mil pequenos produtores cujas dívidas na instituição somam cerca de R$ 4 bilhões no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os clientes terão até 90% de desconto nos passivos a depender do tempo que as operações estão vencidas sem pagamento e as garantias oferecidas originalmente no contrato. As condições serão oferecidas no âmbito do Desenrola Rural, programa de renegociação e quitação dos débitos criado pelo governo federal, que entrou em vigor na segunda-feira (24/02) e seguirá aberto até o fim deste ano. Ao todo, a expectativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, é regularizar a situação de 943 mil produtores com dívidas de R$ 19,5 bilhões com o sistema financeiro. Outras 407 mil pessoas podem sair de cadastros negativos de crédito, onde somam outros R$ 12,6 bilhões em passivos, e retomar o acesso a linhas de financiamentos rurais.

As medidas anunciadas pelo Banco do Brasil valem para agricultores familiares e cooperativas com dívidas contabilizadas como prejuízo ou em atraso há mais de 180 dias em 12 de fevereiro deste ano. As operações contempladas são contratadas com recursos e risco integral do banco. As agências físicas e a rede de correspondentes bancários estão mobilizadas para atender as demandas dos produtores interessados na renegociação ou liquidação das dívidas. Serão disparados avisos por e-mail, mensagens de textos e pelo aplicativo para estimular a participação dos clientes no programa. É uma medida assertiva, pois fortalece a agricultura familiar e o Pronaf. A expectativa é regularizar a situação desses produtores para que possam retomar o acesso ao crédito. Clientes que não se enquadram nas regras iniciais também serão estimulados a procurar o banco regularizar suas situações. Além dos passivos com os bancos, os produtores poderão regularizar débitos com os fundos constitucionais, cujos descontos irão até 80%.

Os saldos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) podem ter rebate de até 70%. Assentados que estão em atraso com o Crédito Instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) podem ter descontos de até 96%. Outro objetivo do Desenrola Rural é impulsionar a concessão de novos financiamentos nas linhas Pronaf A, A/C e B com recursos do Tesouro Nacional ou dos fundos constitucionais, no caso do Banco do Brasil, o FCO, do Centro-Oeste, abrangendo os clientes com dívidas enquadráveis no programa ou aqueles que não possuam dívidas elegíveis, mas estejam inscritos nos cadastros privados de crédito, desde que o somatório dessas dívidas não ultrapasse R$ 20 mil. Outra novidade é a possibilidade dos agricultores familiares assentados da reforma agrária, que já tenham atingido o teto de contratação, poderem contratar novas operações na linha Pronaf A, com teto de até R$ 50 mil e bônus de adimplência de 25%. Fonte: Globo Rural. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.