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15/Apr/2025

Brasil: subsídios para os mais ricos são “perversos”

O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, defendeu que o Brasil repense as prioridades do gasto público, com ênfase em saúde, e que o País precisa enfrentar discussões sobre incentivos "perversos" que beneficiam os mais ricos, incluindo deduções de Imposto de Renda, e renúncias fiscais como a Zona Franca de Manaus. Nos últimos 30 ou 40 anos, o gasto público primário passou de 25% do PIB para 33%, ao passo que o investimento público, sem contar estatais, caiu de 5% para 1% do PIB. Nesse cenário, o gasto do SUS equivale a 4%. Isso é um sinal de que é preciso repensar as prioridades do gasto público. O Estado brasileiro não consegue atender a demanda da saúde pública e precisa enfrentar discussões sobre "incentivos que são perversos". De incentivo perverso, o sistema brasileiro é um sistema no qual os subsídios vão para os mais ricos, como por exemplo, deduções de Imposto de Renda, tanto na pessoa física quanto na pessoa jurídica, e muito mais.

O dinheiro está em três grandes blocos, sendo que um dos mais relevantes é o de gastos tributários. Trata-se de vários tipos de subsídios que vão da Zona Franca de Manaus até os sistemas especiais de Imposto de Renda para quem acompanha o Simples, o Lucro Presumido, que, em última instância, são imensos subsídios para os mais ricos. A taxa de impostos paga pelas pessoas mais ricas é baixa e deveria ficar em torno de 10%. Ele é favorável à proposta de reforma da renda enviada pelo governo Lula, que amplia a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil com contrapartida na tributação de rendas mais altas. Fraga também mencionou a questão demográfica, com o envelhecimento da população pressionando a Previdência e a necessidade de uma nova reforma desse sistema. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.