24/Apr/2025

A proximidade da COP30 gera grandes expectativas e algumas controvérsias importantes. Após o insucesso da COP29 em Baku (2024), que falhou em alcançar avanços significativos, especialmente no aspecto financeiro, a conferência de Belém é vista como decisiva para restaurar a confiança no processo climático internacional. Diversos temas críticos estarão em pauta.

- Financiamento climático e justiça norte-sul

Na COP29, países desenvolvidos relutaram em assumir compromissos financeiros proporcionais à gravidade da crise, estipulando uma meta de apenas US$ 300 bilhões anuais até 2035, muito aquém dos US$ 1,3 trilhão exigidos por nações vulneráveis. Esse desequilíbrio gerou frustração generalizada e deve ser o foco central em Belém, com pressões para aumentar os recursos destinados à mitigação, adaptação e compensação de perdas e danos em países em desenvolvimento. O Brasil buscará mediar um acordo de financiamento mais robusto para evitar o fiasco registrado em Baku. Serão debatidos mecanismos inovadores, incluindo taxação dos lucros do setor petrolífero, reformas nos bancos multilaterais para facilitar créditos verdes e pagamento por serviços ambientais. Contudo, permanece a grande dúvida: os países ricos cumprirão suas promessas financeiras? Países latino-americanos e africanos exigirão, ao menos, o piso anual de US$ 100 bilhões, alcançado tardiamente em 2023, além de reivindicar a ampliação desse valor. Sem avanços claros na "ajuda climática", será difícil alcançar consensos na COP30.

- Aumento da ambição das metas (Global Stocktake)

O Balanço Global de 2023 apontou progresso insuficiente na redução de emissões, impulsionando a pressão por metas mais ambiciosas. Espera-se que diversos países apresentem novos compromissos até 2035 e 2040, além de planos mais agressivos para 2030. A União Europeia discute aumentar seu corte de emissões de 55% para cerca de 60%. A China enfrentará pressões para antecipar seu pico de emissões. O Brasil, já com metas para 2035 definidas, deverá incentivar outros países emergentes a fazerem o mesmo. No entanto, surgem controvérsias: nações produtoras de petróleo pedem reconhecimento de "responsabilidades diferenciadas" para evitar perdas econômicas. Pequenas ilhas e países vulneráveis exigem ações imediatas. O sucesso da COP30 dependerá da capacidade de elevar coletivamente a ambição climática para alinhá-la à trajetória de 1,5°C, exigindo redução de quase 45% das emissões globais até 2030 - algo ainda distante da realidade atual.

- Combustíveis fósseis: transição ou embate?

A COP30 pode tornar-se histórica se conseguir compromissos claros para a transição energética dos combustíveis fósseis para fontes limpas. A COP28 em Dubai mencionou a necessidade de "transicionar os combustíveis fósseis", mas sem metas claras ou prazos definidos. Em Belém, a discussão será intensa. A sociedade civil e diversos países exigirão uma redução progressiva (phase-out) do uso de petróleo, carvão e gás natural. Setores da indústria fóssil defenderão estratégias intermediárias, como captura e armazenamento de carbono, visando o prolongamento de sua utilização. O Brasil, com sua matriz energética relativamente limpa, poderá assumir papel Mediador. A indústria brasileira de petróleo defende critérios justos e diferenciados para redução gradual, considerando dependência econômica e social. Esse ponto gerará fortes debates diplomáticos, especialmente com países como Arábia Saudita, Rússia e Venezuela, que tendem a resistir a compromissos mais rigorosos.

- Importância da Amazônia e soluções baseadas na natureza

Por ocorrer na Amazônia, a COP30 provavelmente destacará soluções baseadas na natureza. Esperam-se anúncios significativos sobre preservação florestal, restauração ecológica e proteção aos povos indígenas. Uma coalizão ampliada poderia reafirmar a meta de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, fortalecendo compromissos anteriores como a Declaração de Florestas de Glasgow. Ativistas em Belém enfatizarão que soluções climáticas devem ser acompanhadas por justiça social e respeito aos povos indígenas. A tensão surgirá ao tentar conciliar desenvolvimento econômico regional com conservação ambiental, especialmente diante da pressão por investimentos em bioeconomia versus demandas por proteção integral dos territórios indígenas e moratória sobre exploração mineral e petrolífera.

- Ceticismo global e liderança dos Estados Unidos

Com a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais em 2024, os Estados Unidos assumiram uma postura cética em relação à agenda climática internacional. Trump já anunciou intenção de retirar novamente os Estados Unidos do Acordo de Paris, o que representa um golpe significativo ao multilateralismo climático. Essa posição deve gerar tensões diplomáticas na COP30, uma vez que os Estados Unidos, como segundo maior emissor histórico, podem adotar postura obstrucionista ou reduzir significativamente seu envolvimento. Essa ausência da liderança norte-americana pode abrir espaço para que Brasil, União Europeia, China e Índia assumam protagonismo, ainda que a falta de compromisso dos Estados Unidos dificulte negociações financeiras importantes. A COP30 provavelmente enfrentará debates sobre influência geopolítica e a capacidade de avançar sem a participação ativa dos Estados Unidos.

- Contexto doméstico brasileiro

Internamente, o Brasil enfrenta desafios significativos na preparação logística de Belém, que receberá entre 30 e 40 mil participantes. Infraestrutura, rede hoteleira e segurança são pontos críticos, apesar das garantias do governo. Outro desafio doméstico é o contraste entre a agenda climática ambiciosa do Executivo e a postura antiambiental do Congresso, que recentemente aprovou medidas favoráveis aos combustíveis fósseis e a flexibilização de normas ambientais. Esse cenário contraditório será explorado pela sociedade civil durante a COP30, pressionando o governo brasileiro por coerência política.

- Considerações finais

A COP30 apresenta potencial para ser um ponto de inflexão positivo na resposta global às mudanças climáticas, embora repleta de desafios e controvérsias significativas. Financiamento climático, transição energética, liderança global e coerência política serão questões fundamentais. O Brasil terá uma oportunidade única para demonstrar sua liderança climática e gerar resultados concretos. A pergunta crucial permanece: será a COP30 um momento decisivo na luta climática global ou mais uma oportunidade desperdiçada entre belas palavras e pouca ação concreta? A resposta começa a ser escrita agora. Fonte: Willians Bibi Silva. Broadcast Agro.