24/Apr/2025

Produtores do Rio Grande do Sul pedem ao governo federal o uso de recursos do Fundo Social para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, como a estiagem deste ano e a enchente de maio do ano passado. O pleito dos produtores é o direcionamento de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões de recursos do Fundo Social do pré-sal para a reestruturação das dívidas dos produtores por pelo menos 20 anos. A demanda já foi levada ao Ministério da Fazenda e ao Ministério da Agricultura.

O Fundo Social, criado pela Lei do Pré-Sal, é abastecido com recursos dos royalties do petróleo. Entidades do setor produtivo elevaram o tom de cobrança em relação a medidas pelo Executivo para socorro aos produtores rurais em audiência pública que ocorreu na terça-feira (22/04) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados sobre os impactos da estiagem que afetou o Estado. a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS) afirmou que há falta vontade política do governo federal para atender aos produtores. A proposta tem apoio do governo do Rio Grande do Sul.

Mais de 200 mil propriedades entre pequenas e médias têm problema de endividamento com cerealistas, cooperativas, bancos. A Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul) calcula que produtores rurais tenham acumulado prejuízo de R$ 106,6 bilhões em prejuízo com perdas na produção por eventos climáticos adversos de 2020 a 2024. O pré-sal vai arrecadar R$ 53 bilhões até o fim do ano. As regras dos recursos do Fundo Social preveem que os recursos podem ser usados para mitigar problemas climáticos, em determinadas taxas de juros e sem especificidade de prazos.

O Ministério da Agricultura estima que os empréstimos rurais de produtores do Rio Grande do Sul com vencimento neste ano somam R$ 28 bilhões. O Movimento SOS AGRO detalhou que o Estado em sete anos foi afetado por cinco secas e duas enchentes. O Estado é o segundo em ranking de estiagens. A alocação de recursos do Fundo Social para linhas de crédito já foi utilizada recentemente pelo Executivo. No ano passado, uma Medida Provisória autorizou o uso dos recursos do Fundo Social para a criação de uma linha emergencial de crédito rural para produtores do Rio Grande do Sul afetados pela tragédia climática de maio. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.