28/Apr/2025

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Campos, assegurou que o Plano Safra 2025/2026, que começa em 1º de julho deste ano e se estende até 30 de junho de 2026, será "grande novamente". A declaração foi feita ao receber as propostas do setor produtivo para o próximo plano agrícola e pecuário para agricultura empresarial e familiar, apresentadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). É fundamental que a principal entidade do setor esteja ao lado do Ministério da Agricultura, trazendo suas preocupações e fazendo apontamentos, todos eles pertinentes, os quais serão levados em conta na concepção do Plano Safra. O Plano Safra deverá ser anunciado até o fim de junho. Um documento, de 84 páginas, foi entregue pela CNA ao Ministério da Agricultura. O documento foi desenvolvido com federações estaduais de agricultura e pecuária, sindicatos rurais, produtores e entidades setoriais e detalha dez pontos considerados prioritários pelo setor agropecuário.

Neste momento de crises geopolíticas, de questões internacionais latentes, de grande oscilação, ter um Plano Safra robusto vai ajudar o produtor a seguir produzindo e garantir a segurança alimentar do Brasil. É um ambiente muito difícil que pode aumentar custos dos produtores, seja por dólar, pelo custo dos insumos. A CNA pede, entre outros pontos, R$ 594 bilhões em recursos financiáveis para a temporada, 24,64% a mais do que os R$ 476,59 bilhões anunciados para o atual ciclo 2024/2025 para todos os produtores (pequenos, médios e grandes). Para alcançar esse montante, a CNA pede R$ 25 bilhões para subvenção pelo Tesouro das taxas de juros das linhas equalizadas e R$ 4 bilhões em subvenção econômica para o seguro rural. O volume apresentado está aquém da real necessidade. Contudo, considerando as limitações orçamentárias e o atual cenário macroeconômico, representa o mínimo esperado para o financiamento da safra 2025/2026, defende a CNA no documento, citando a necessidade de que os recursos cheguem efetivamente aos produtores, sem interrupções.

Uma das principais demandas dos produtores é a gestão de risco, o que inclui a aprovação do projeto de lei 2951/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS). O projeto visa modernizar o seguro rural, com a transferência dos recursos do Programa de Subvenção Rural (PSR) às operações oficiais de crédito e a operacionalização do Fundo Catástrofe. O projeto traz mecanismos para blindar o orçamento do seguro rural de contingenciamentos, buscar reforços para o seguro, ter uma política estruturante de seguro rural, melhorar o Proagro, trazendo também parte dos produtores do Proagro para o PSR. Os R$ 594 bilhões são o valor mínimo necessário para a próxima safra. Mas, a CNA entende que o aumento da exigibilidade das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), combinado à melhoria da rentabilidade desses títulos agrícolas e à blindagem dos Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagros) de tributação na reforma tributária podem contribuir para ampliar o funding ao setor.

A CNA está disposta a pensar junto ao Ministério da Agricultura em como trazer mais recursos do mercado privado, pensando em linhas diferenciadas como a linha dolarizada. Outro ponto reiterado pela entidade é a priorização às linhas de crédito de custeio. Esse foi o principal ponto que os produtores trouxeram, principalmente no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Para as linhas de investimento, a demanda é principalmente para priorização em recursos para o RenovAgro, Inovagro e O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). Por fim, a melhoria no ambiente de negócios, o combate veemente à venda casada, a melhoria nas resoluções de questões ambientais do Banco Central e a redução de burocracias. São questões que fogem ao orçamento, mas são importantes na efetividade do Plano Safra. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.