29/Apr/2025

O governo brasileiro trabalha com uma boa chance de o Mercosul anunciar ainda neste semestre a conclusão de mais dois acordos comerciais: com os Emirados Árabes e os países da Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), formada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. O Brasil também acredita que o grupo sul-americano pode assinar no segundo semestre do ano o acordo com a União Europeia, cujas negociações já foram finalizadas, com direito a anúncio no fim de 2024. A avaliação feita internamente é que o interesse externo pelo Mercosul aumentou por dois fatores. Um deles, o cenário desafiador gerado pela política comercial do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O momento faz nações buscarem parceiros mais seguros e estáveis, além de estratégias de diversificação nas trocas internacionais. Um segundo elemento é a própria conclusão das negociações com a União Europeia, que mostraram um Mercosul que está no jogo por acordos comerciais. A notícia com os europeus chegou também após o bloco ter conseguido assinar seu primeiro acordo de livre comércio em doze anos, com Singapura em 2023.

A assinatura com a União Europeia será possível depois de os dois blocos concluírem a revisão jurídica do acordo, que está praticamente finalizada, e a tradução para os idiomas oficiais. Com o acordo assinado, os países partem para os processos de internalização. Por exemplo, no Brasil, a aprovação pelo Congresso. Enfim, acontece a ratificação. Se acontecer no segundo semestre, a assinatura será feita sob a presidência Pro Tempore do Brasil no Mercosul, hoje liderado pela Argentina. O momento não é dado como certo, mas há bons indicadores. A BMJ Consultores Associados vê as expectativas do governo brasileiro bem ajustadas. O contexto geopolítico atual está muito favorável para assinatura e ratificação desses acordos. Donald Trump tem criado muita tensão comercial global, e países estão percebendo que é necessário diversificar. Para além do contexto internacional, a avaliação de integrantes do governo é que a estratégia do bloco em priorizar negociações foi bem-sucedida, primeiro com Singapura, e no ano passado com Mercosul.

Se conseguir concluir os acordos com Efta e Emirados Árabes neste semestre, as equipes técnicas dos países conseguirão abrir novas frentes de tratativas na segunda metade do ano. Qual será o mercado prioritário é uma decisão a ser tomada ainda. Nesta semana estava prevista a realização de uma reunião entre os integrantes do bloco em que o assunto poderia ser debatido, ainda sem uma definição aguardada. Mas, entre as possibilidades da nova frente negociadora estão eventuais acordos comerciais, por exemplo, com Canadá, México e Japão, este último para onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou recentemente, onde inclusive defendeu que o Mercosul trate do assunto com os japoneses no segundo semestre. A avaliação é que um acordo com o país asiático pode gerar várias oportunidades para a indústria brasileira, e incrementar áreas que passam pelo setor aeronáutico à transição energética. O mercado preferencial para o Mercosul negociar, contudo, ainda depende da conclusão das tratativas atuais e da definição por todos os países do bloco. Além disso, o encerramento com Efta e Emirados Árabes neste semestre ainda requer mais discussões nas duas frentes, embora o governo esteja otimista.

O acordo com Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça é considerado historicamente uma consequência natural do tratado entre o Mercosul e a União Europeia. A indústria vê as negociações com bons olhos, sobretudo na agenda da descarbonização. No ano passado, o Brasil exportou US$ 3,1 bilhões para os integrantes da Efta, e importou US$ 4 bilhões. A maior parte da pauta exportadora (38%) é de óxido de alumínio, enquanto as compras têm uma parcela relevante (20%) de medicamentos e produtos farmacêuticos. A balança comercial do Brasil com os Emirados Árabes é superavitária, com US$ 4,5 bilhões exportados e US$ 899 milhões importados no ano passado. As vendas para o país se concentram em açúcares e melaços (25%), carnes de aves (21%) e carne bovina (13%). Já a importação é dominada por óleos combustíveis (56%). Abre uma porta bastante interessante para o Oriente Médio. Até porque eles são portas de entrada em termos logísticos. Ainda sobre o acordo com os Emirados Árabes, destaca-se também a parte de propriedade intelectual, compras governamentais, serviços e investimentos.

Depois que o Mercosul conseguir assinar com a União Europeia, a parte comercial do acordo passará pelo Conselho Europeu, votação que não precisa ser unânime, um fator importante para o Mercosul tendo em vista a resistência da França sobre o tratado, em especial pela oposição dos agricultores franceses. Ou seja, para inviabilizar o acordo, o país precisaria arregimentar aliados contrários. No bloco sul-americano, por sua vez, uma impressão atual é de que, por razões geopolíticas que se impõem, Emmanuel Macron não deve se empenhar significativamente para emperrar o avanço do acordo. Todo o segmento de desenvolvimento sustentável negociado com a União Europeia no último ano também acaba por fortalecer o tratado politicamente, inclusive perante as preocupações francesas. Foi esse último capítulo negociado na fase final, trazendo questões ambientais e fazendo referência ao Acordo de Paris. A União Europeia não deve abrir mão.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o País deve manter a tração no comércio exterior e que o Brasil tomou a direção correta nesta temática, com destaque para o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Manter os canais de comércio abertos com os três grandes blocos econômicos foi uma atitude muito saudável do presidente Lula. Haddad defendeu ainda a tese da reglobalização sustentável, de atenção à questão ambiental alinhada à questão econômica, e de fortalecimento do multilateralismo em meio às incertezas econômicas globais. O momento incerto global representa uma oportunidade para o País. É o momento de fazer valer a diplomacia comercial e obter vantagens importantes do ponto de vista de acordos bilaterais. Haddad mencionou que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, está liderando o processo técnico e colhendo subsídios de todos os ministérios para discutir o tema do comércio exterior. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.