12/May/2025

O governo federal vai destinar R$ 200 milhões em linhas de crédito para a agricultura familiar. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, em visita à 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Parque da Água Branca (SP) na quinta-feira (08/05). Na ocasião, o ministro assinou dois convênios para liberação de recursos para a agricultura familiar. Um dos convênios será voltado a destinar R$ 100 milhões para cooperativas da agricultura familiar, sendo R$ 50 milhões provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros R$ 50 milhões da Fundação do Banco do Brasil.

O segundo acordo assinado por Teixeira é referente a R$ 100 milhões a pequenos produtores que não acessam o crédito bancário. Todos os esforços do governo são feitos para avançar a agricultura familiar. O MDA informou que o segundo convênio se refere ao lançamento do edital "Da Terra à Mesa Brasil". A expectativa é de que a chamada pública alcance 10 mil famílias agricultoras em todo o Brasil com a oferta de R$ 100 milhões a projetos voltados para a inclusão produtiva, a transição agroecológica e o fortalecimento do protagonismo de mulheres, jovens e povos tradicionais no campo. O projeto, de abrangência nacional, é voltado para projetos com ênfase na produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar e suas organizações.

Os projetos devem ter a participação mínima de 50% de mulheres, 20% de jovens rurais e de povos e comunidades tradicionais. O Programa da Terra à Mesa Brasil é voltado ao agricultor que não consegue acessar o crédito bancário, que não tem o perfil do banco, que não têm garantias para dar. Então, esse programa vai ao encontro das reivindicações dos movimentos sociais brasileiros que queriam uma maior flexibilização do Pronaf, uma flexibilização do Desenrola Rural. Hoje, já são 64 mil agricultores que acessaram o Desenrola, que queriam o aumento do microcrédito. O programa é voltado para o pequeno agricultor que não acessa o crédito bancário. O edital vai englobar projetos de produção de sementes, passando pela estruturação produtiva e assistência técnica, ao maquinário. Para os Estados das Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, o teto por Estado é de R$ 2 milhões. Na Região Norte, o limite será ampliado para R$ 3 milhões.

Ainda, o ministro Paulo Teixeira, afirmou que o governo está estruturando o Plano Safra da agricultura familiar para que o volume de recursos fique próximo ao que foi ofertado nos dois últimos anos. Se confirmado, o valor de recursos do Plano Safra para a agricultura familiar deve ficar entre R$ 71,6 bilhões para linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar em 2023 e R$ 76 bilhões ofertados em 2024. A expectativa do governo é de que haja redução nas taxas de juros para que o volume de recursos do Plano Safra possa ser ampliado. O próximo Plano Safra, tanto da agricultura familiar quanto da agricultura empresarial, deve ser anunciado pelo governo ao fim de junho. O Plano Safra 2025/2026 começa em 1º de julho e é a principal política de crédito oficial para financiamento agropecuário. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.