22/May/2025

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o governo federal tem uma proposta concluída a ser apresentada ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para a renegociação de dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul. A previsão do ministro é de que a proposta será avaliada em reunião extraordinária do CMN no dia 29 de maio. Depois de bastante diálogo e convencimento dos membros do CMN, o voto está construído com o texto estabelecido. Como se chegou a um consenso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai propor que haja uma pauta extraordinária na quinta-feira para aprovação do voto, afirmou Fávaro as após reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Segundo o ministro, a ideia é de que haja a prorrogação das dívidas dos produtores rurais afetados por consecutivas secas e enchentes a partir da regulamentação do CMN para a posterior construção de medidas estruturais para os produtores.

A prorrogação das dívidas dos produtores do Rio Grande do Sul já está pacificada com o ministro Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet. É preciso haver a prorrogação porque, de novo, houve mais um ano de seca com quebra de safra do Rio Grande do Sul., observou Fávaro. O objetivo do Ministério da Agricultura é aprovar, via Conselho Monetário Nacional, a ampliação das dívidas de custeio que podem ser renegociadas por produtores afetados pela seca deste ano, incluindo empréstimos de médios e grandes produtores. Atualmente, a renegociação para empréstimos de custeio é permitida automaticamente para produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com limite de 8% do valor total das prestações com vencimento no ano de cada instituição financeira, conforme as normas de prorrogação previstas no Manual de Crédito Rural.

O Ministério da Agricultura estima que os empréstimos rurais de produtores do Rio Grande do Sul com vencimento neste ano somam R$ 28 bilhões. Outra medida em estudo pelos ministérios da Agricultura e da Fazenda é a possibilidade de aumentar o limite permitido para renegociações de operações para o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), hoje de 8% do valor total das prestações com vencimento no ano por instituição financeira para 17%. A exceção ao Banrisul será exclusivamente para este ano em virtude da concentração de operações do banco no Estado. Segundo o ministro, a Pasta está trabalhando juntamente com o governo do Rio Grande do Sul em uma proposta estruturada para repactuação das dívidas dos produtores do Estado. A proposta visa alongar o perfil dessa dívida, para que os produtores tenham capacidade de voltar a investir na agropecuária do Rio Grande do Sul.

A proposta será validada com o governo do Rio Grande do Sul e com a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) para ser então submetida à análise da equipe econômica. O governador Eduardo Leite afirmou que tem expectativa de resposta breve do governo sobre as dívidas dos produtores. Ele afirmou que confia nos encaminhamentos que o ministro apresentou e que em breve haverá a efetivação da prorrogação das dívidas. Ele afirmou ver boa vontade da União para a prorrogação de dívidas de produtores do Rio Grande do Sul. Há várias alternativas em discussão, como a securitização e a participação de fundos privados. Há percepção clara de que há um entendimento do governo federal a respeito dessa necessidade, de se avançar, em termos de prolongação das dívidas e de fechar questão em torno de uma solução de mais longo prazo. Segundo Leite, o ministro Carlos Fávaro tem sido sensível ao tema. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.