29/May/2025

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), confirmou que o Congresso e o governo federal chegaram a um acordo para manter a isenção de tributos sobre os Fiagros e os fundos imobiliários, mesmo diante da discussão da reforma tributária. Ficou garantida a não taxação dos fundos imobiliários e dos Fiagros. A decisão foi fundamental para preservar o interesse de investidores no setor agropecuário e estimular o uso do mercado de capitais como fonte alternativa de financiamento. O deputado, que foi o autor do projeto que criou os Fiagros, avaliou que a nova norma da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que flexibilizou regras de composição e liquidez dos fundos, contribuiu para ampliar sua adoção. Com a nova norma da CVM, eles ganharam mais liquidez e estão ajudando a aproximar o campo da cidade.

Mais de 582 mil brasileiros já investiram em Fiagros, incluindo pequenos investidores. Isso mostra como o agro é moderno, tecnológico, inovador e comprometido com a sustentabilidade. O deputado defendeu que os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) já superaram a fase inicial de regulamentação e agora entram em uma etapa de consolidação. Os Fiagros foram muito inspirados pela experiência dos fundos imobiliários. O setor está amadurecendo e se diversificando, com modalidades que vão desde papéis como Cédulas do Produtor Rural (CPR) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), até a aquisição de terras e infraestrutura. A alta dos juros ainda representa um entrave ao desenvolvimento do instrumento. Mesmo assim, os Fiagros têm um papel decisivo em ampliar o acesso ao crédito no agronegócio e é possível construir soluções mais acessíveis.

Ao comentar o uso dos Fiagros em investimentos mais estruturantes, Jardim ressaltou que o conceito vai além da produção primária: "O sujeito vai lançar um terminal de embarque? Pode capitalizar pelo Fiagro. Vai modernizar o parque de máquinas? Pode lançar um Fiagro em cima disso". Entre os exemplos concretos, o parlamentar exaltou o modelo implementado no Paraná pelo governo estadual, que envolveu a antecipação de créditos e aportes públicos para viabilizar operações com Fiagro. Foi feito um mix: pegando créditos que as empresas tinham, antecipando, e colocando uma parte de dinheiro público. Modelos similares estão sendo estudados por outros Estados, como São Paulo e Goiás. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.