30/May/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não há neste momento alternativas ao decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A declaração foi dada após uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) na quarta-feira (28/05). O ministro afirmou que foi convidado pelos chefes das duas Casas para explicar a necessidade do decreto que elevou o IOF e os impactos que uma eventual revogação poderia causar no funcionamento da máquina pública. Foi explicada também as consequências disso em caso de não aceitação da medida. O que acarretaria termos de contingenciamento adicional. O País ficará em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro.

Questionado se haveria alternativa ao IOF, o ministro disse que neste momento não, mas reiterou que recebeu uma série de sugestões da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O ministro enfatizou ainda que a reunião com os parlamentares não foi marcada para discutir a revogação do decreto. Haddad afirmou que Motta e Alcolumbre manifestaram no encontro uma preocupação muito grande por parte dos partidos em relação à manutenção do aumento do imposto. Ambos fizeram um pedido para que fossem apresentadas às Casas medidas de médio e longo prazo mais estruturantes, que envolvam, por exemplo, gastos “primários e tributários”. O ministro explicou que em 2025 há uma certa dificuldade para a vigência de medidas como estas devido a questões legais, mas está aberto para discutir propostas que vigorem a partir de 2026. Existem normas constitucionais que obrigam a observação de noventena, anualidade.

Fernando Haddad vai voltar a se reunir depois da semana que vem com Motta e Alcolumbre para discutir formas que o Congresso poderia colaborar para que no lugar de uma medida como essa tivesse um horizonte mais estruturante para a frente. "Por exemplo, pensando em 2026, 2027 e 2028. O que poderia ser feito já que estruturasse melhor a questão orçamentária sem a necessidade de medidas pontuais como essa, afirmou o ministro. A pressão em torno das proposições tem crescido na Câmara ao longo da semana, assim como as sinalizações de deputados, em especial da oposição, para que o governo eventualmente recue sobre o tema.

A LCA 4intelligence considera que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, provavelmente terá que recuar em alguns pontos do decreto que envolve o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Caso contrário, a possibilidade de o decreto cair integralmente é elevada. Motta e Alcolumbre pediram ao governo que apresente medidas estruturantes para equilibrar o Orçamento nos próximos anos. Haddad e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, teriam se comprometido a encaminhar sugestões em dez dias. Haddad endureceu os termos da negociação com Alcolumbre e Motta e, provavelmente, conseguirá um prazo para apresentar as novas propostas. No entanto, não há "condições efetivas de encaminhar para valer" as tais propostas estruturantes, a não ser em termos genéricos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.