02/Jun/2025

A proposta de criação de uma agência reguladora específica para o mercado de carbono no Brasil está sendo discutida com o governo federal, que apresentou receptividade para a ideia, de acordo com a Fundação Amazônia Sustentável e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A última conversa sobre a proposta ocorreu na sexta-feira (30/05) com o secretário de economia verde, descarbonização e bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Há uma discussão sobre se a eventual nova reguladora ficaria na cobertura do Ministério da Fazenda ou no MDIC. Seria muito importante que a COP30 encontrasse no Brasil o mercado de carbono funcionando.

Há muito potencial, mas o mercado não tem hoje a pujança que deveria ter. Seria um dos principais legados pré-COP, para que o Brasil possa entrar com o “pé-direito". A Fundação Amazônia Sustentável ressaltou que para a criação dessa nova reguladora é preciso segurança jurídica na regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Esse mercado já está em vigor no País, porém falta institucionalização e detalhamento na regulação. O presidente Lula sancionou no fim do ano passado a lei que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) para permitir que empresas e países compensem as emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental no Brasil.

O setor que mais gera crédito, segundo a Fundação Amazônia Sustentável, é o setor de florestas. Já o setor que mais compra crédito é o de serviços. Há um potencial identificado em diferentes áreas, como no saneamento. Uma estação de tratamento de esgoto, por exemplo, pode deixar de emitir metano e, com isso, ser uma geradora de crédito de carbono. Teoricamente, a regulação do mercado de carbono poderia ficar na cobertura de uma agência reguladora já existente, mas a Fundação Amazônia Sustentável e a CNI apontam para a necessidade de uma agência especializada, já que esse mercado tem a sua própria complexidade. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.