05/Jun/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto com as diretrizes para a Estratégia e o Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade com objetivos até 2050. Um dos focos principais da medida é identificar e operacionalizar os meios de financiamento para o alcance desses objetivos. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), o objetivo é implementar ações com vistas à conservação, ao uso sustentável e à repartição de benefícios da biodiversidade nas três esferas de governo, envolvendo também a sociedade civil, a academia e o setor privado. O decreto fala ainda em promover o engajamento dos povos indígenas, dos povos e das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares na implementação das metas nacionais de biodiversidade.

Em até 90 dias, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima deverá estabelecer a Estratégia e o Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade para o período mais imediato, de 2025 e 2030. Ambos deverão ser avaliados e revisados em 2030 e, posteriormente, a cada dez anos. O Planalto também publicou decreto que cria a Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral (ProCoral), com o objetivo de articular e coordenar políticas públicas para a conservação recuperação dos ambientes recifais naturais no Brasil. O texto fala ainda em promover a resiliência dos recifes de coral e a manutenção de suas funções ecológicas e de seus benefícios às populações humanas diante das pressões a que estão submetidos, sobretudo no que se refere à mudança do clima. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.