06/Jun/2025

O ministro substituto do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, criticou o projeto de lei do licenciamento ambiental e disse que o “rigor técnico” é necessário para evitar impactos irreversíveis e proteger vidas. O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais relevantes para garantir que o desenvolvimento do Brasil ocorra de forma segura, justa e sustentável. Longe de representar um entrave, trata-se de uma ferramenta técnica e preventiva, capaz de evitar impactos irreversíveis, proteger vidas e assegurar o uso responsável dos nossos recursos naturais.

Propostas que desestruturam esse instrumento representam um risco real de retrocesso, colocando em xeque décadas de avanços legais, científicos e institucionais. Capobianco agradeceu à ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, pela atuação no sentido de buscar um ponto de convergência entre os que defendem o projeto de lei e o Ministério do Meio Ambiente. A atuação é no sentido de encontrar um ponto de convergência entre aqueles que querem agilidade, e devem ter respostas para isso, com a conservação e não desestruturação do sistema de licenciamento.

O Brasil precisa de um licenciamento ambiental moderno, eficiente e transparente, que agilize processos, mas com rigor técnico, sem abrir mão das salvaguardas que protegem o meio ambiente e a qualidade de vida dos atuais e futuras gerações. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo buscará o diálogo com o Congresso em torno do projeto de lei do licenciamento ambiental. É preciso construir com o poder legislativo uma legislação que preserve o meio ambiente. O diálogo visa melhorar o projeto de lei em discussão.

O projeto foi aprovado no Senado no mês passado e voltou à Câmara, onde passará por uma análise final antes de ser encaminhado à sanção presidencial. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já se posicionou contra trechos do texto aprovado no Senado e se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir o assunto. Hugo Motta afirmou nesta quinta-feira (05/06) que conversará com todos os diferentes lados do projeto de licenciamento ambiental. Afirmou que garantiu à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que a discussão será feita com equilíbrio. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.