09/Jun/2025

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), afirmou que o Estado aumentará de maneira expressiva o financiamento de iniciativas sustentáveis. O financiamento da sustentabilidade passará de R$ 100 milhões para R$ 1 bilhão. O valor faz referência à Lei de Responsabilidade Ambiental, sancionada no dia 5 de junho, que assegura recursos permanentes para a agenda de sustentabilidade por meio das taxas hídrica e minerária. As ações serão custeadas pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente, que em 2024 contava com cerca de R$ 100 milhões para o combate a incêndios florestais e projetos de bioeconomia. Com a nova lei, esse volume subirá para aproximadamente R$ 1 bilhão.

A legislação estabelece que 50% dos recursos arrecadados com a taxa hídrica e 10% da taxa minerária sejam transferidos diretamente ao fundo. Para o governador, a medida consolida a sustentabilidade como uma política de Estado. Ele assegurou que a agenda ambiental do Pará é tratada de forma transversal, com ações de comando e controle, fiscalização e incentivo a soluções baseadas na natureza. Como, por exemplo, a produção de cacau e açaí, que são cadeias produtivas incentivadas pelo governo. Elas geram empregos nas comunidades locais, restauram áreas degradadas e mobilizam mão de obra. Outro pilar da política ambiental paraense é a rastreabilidade da pecuária.

Segundo o governador, o Estado está comprometido em rastrear individualmente todo o rebanho até 2026. Com a rastreabilidade individual, será possível conhecer a origem do rebanho, desde o nascimento até o abate. A medida busca assegurar a legalidade ambiental da cadeia produtiva e dar confiança ao consumidor sobre a procedência da carne. A estratégia já está em execução, com recursos públicos e apoio da iniciativa privada. O foco principal está nos pequenos produtores, aqueles com até 100 hectares, que mais precisam de suporte para cumprir essas metas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.