12/Jun/2025

Segundo o Instituto Brasil Orgânico (IBO), o cadastro do Ministério da Agricultura ainda divide a produção orgânica em cinco segmentos: produção primária vegetal (como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e grãos); produção primária animal (produtos provenientes da apicultura e proteína animal); processamento de produtos de origem vegetal (conservas, sucos polpas, açúcar, café, chocolate, chás); processamento de produtos de origem animal (mel, laticínios, ovos, carnes) e extrativismo sustentável orgânico (açaí, babaçu, castanha-do-pará, baru, umbu, erva-mate). A maior parte dos estabelecimentos agropecuários orgânicos do País trabalha com a produção primária vegetal, com 16.888. Paraná e o Rio Grande do Sul, com, respectivamente, 3.875 e 3.035 estabelecimentos, lideram esse ranking. Em produção primária animal orgânica e certificada, de um total de 2.571 estabelecimentos no País, quem lidera é a Região Nordeste, com o Piauí contando com 928 estabelecimentos, seguido do Ceará, com 651, e Bahia, com 261.

O processamento de produtos orgânicos de origem vegetal soma, no ranking total, 1.426 estabelecimentos, com o Paraná liderando (393 estabelecimentos), seguido do Rio Grande do Sul, com 224 e São Paulo, com 240 unidades orgânicas certificadas. Em processamento de produtos orgânicos de origem animal, num total de 141, a maior parte deles está em São Paulo, com 48, seguido do Paraná, com 22, e do Rio de Janeiro, com 22. Por fim, o extrativismo sustentável orgânico conta com 3.446 unidades no Brasil, com o Pará liderando com 2.145 unidades, seguido do Maranhão, com 943 e do Amapá, com 209. A produção orgânica com "escopo não identificado" soma 1.225 unidades, com Pernambuco liderando, com 464 unidades, Rio Grande do Norte, com 410 unidades e Distrito Federal, com 95 unidades. Destaque também para as principais certificadoras de orgânicos que atuam no País e que são acreditadas pelo Ministério da Agricultura.

A legislação brasileira de orgânicos dispõe de três mecanismos de controle, para garantir que a produção seja de fato orgânica. Dois são processos de certificação, sendo um de 'terceira parte', identificado como certificação por auditoria, e outro 'participativo', identificado como sistemas participativos de garantia. Sobre o sistema participativo por garantia, neste processo, um coletivo que envolve os próprios produtores, mas também consumidores, técnicos de organizações que têm interesse no fortalecimento do movimento orgânico contribuem para garantir que a produção é orgânica. A grande riqueza do sistema participativo é que, por exemplo, em uma visita entre produtores, há muita troca de informações, ao mesmo tempo que se vistoria a propriedade. Além disso, funciona como um tipo de "assistência técnica" já que há troca de informações técnicas também entre os produtores e outras entidades que fazem parte da certificação, como a Emater e a Embrapa.

O terceiro mecanismo de certificação se dá pelo cadastramento de organizações de controle social "as OCS", que se responsabilizam pela avaliação de conformidade orgânica de agricultores familiares que trabalham exclusivamente com a venda direta a consumidores. Atualmente, dez certificadoras são licenciadas pelo Ministério da Agricultura. Num universo de 10.995 unidades de produção, no País, a principal delas é o IBD, com 5.378; seguida pela Ecocert Brasil, com 3.527, e Tecpar, com 1.029. As certificadoras acabam sendo fortes em determinadas regiões, como a Tecpar, que é uma certificadora pública. O papel dela é fomentar o desenvolvimento da agricultura orgânica no Paraná, por isso os produtores certificados por ela se concentram neste Estado. O extrativismo no Pará é bastante concentrado com a EcoCert, que trabalha com mais de 2 mil unidades orgânicas de produção neste Estado. O IBD é muito forte no extrativismo no Maranhão, com a cadeia do babaçu. Assim, cada certificadora acaba cumprindo um papel para o fomento da agricultura orgânica em diversas regiões. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.