12/Jun/2025

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, assegurou que não há risco de diminuição de funding de recursos para o Plano Safra 2025/2026, que começa em 1º de julho, em decorrência da taxação de 5% proposta pelo governo sobre as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Hoje, no giro da LCAs há algo em torno de R$ 650 bilhões. A proposta de taxação do governo será para cobrança de imposto a partir de 2026, portanto esses R$ 650 bilhões de giro entre 2025 e 2026 estão garantidos sem nenhuma taxação para o Plano Safra, que vai ser lançado ao fim deste mês. A posição de Fávaro foi levada também aos parlamentares da bancada agropecuária.

O ministro tenta apaziguar a reação da bancada agropecuária contrária à medida. Segundo Fávaro, o governo não tem interesse algum em tirar o funding da agropecuária ou do Plano Safra. Ele citou como exemplo a elevação recente de 50% para 60% do porcentual de recursos captados por LCAs a serem direcionados obrigatoriamente ao crédito rural e do prazo de carência das LCAs de 90 dias para 60 dias. O fato é que o governo precisa arrumar fontes de recursos para o ajuste fiscal. O governo continua tendo o instrumento na mão, com o CMN para aumentar o direcionamento para essa fonte de recurso como fez no último mês. E, se for preciso, o governo vai aumentar a exigibilidade novamente para o Plano Safra.

O ministro voltou a dizer que, diante da taxa Selic de 14,75% ao ano, a LCA manterá atratividade ao investidor pessoa física, mesmo com a tributação de 5% sobre o rendimento bruto. No aspecto do funding, não há nenhum risco de perder a atratividade. E, em termos de taxas de juros ao produtor, o impacto é quase zero, porque deve aumentar 0,72% que talvez nem sejam repassados pelas instituições financeiras. O ministro afirmou ainda que é preciso aguardar a Medida Provisória ser enviada pelo Congresso, avaliada pelos parlamentares, e, após esse processo, o governo estará aberto às propostas a serem apresentadas pelos parlamentares. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.