08/Oct/2025

Na iminência da votação da MP 1303/2025, que prevê novas regras de tributação sobre aplicações financeiras em alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo busca uma articulação final para evitar a derrubada do texto. Interlocutores do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apelam às Frentes Parlamentares Produtivas que "tirem o pé" da MP. Nos bastidores, o governo já admite que não terá o apoio das frentes ao texto, caso da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a maior e mais influente no Congresso. O esforço agora do governo é para que as bancadas, caso não apoiem a MP, não se movimentem pela derrubada do texto. A oposição busca desidratar o texto.

A FPA manteve posição contrária à MP, alegando viés arrecadatório da medida, mas optou por não encaminhar orientação de voto aos parlamentares. Haddad teria ligado pessoalmente ao presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), para questionar a contrariedade da bancada quanto à MP, apesar da manutenção da isenção sobre títulos do agronegócio. A avaliação das bancadas, mesmo após a negociação de trechos da MP, é de que não há clima para aprovação da proposta. O ambiente político "piorou" após declarações do Haddad em entrevista ao 'Bom dia, ministro' nesta terça-feira (07/10), na qual disse que "cortar privilégios tributários exige determinação".

Outro "tiro no pé" apontado pelas bancadas é a retirada do relatório do aumento da tributação das bets de 12% para 18% e manutenção na alíquota atual de 12%. A oposição entende que pelo apelo da opinião pública a tributação das bets levaria as bancadas a votarem a favor da MP. A MP 1303 foi apresentada pelo governo ao Congresso como uma alternativa à elevação do IOF. A MP perde a validade nesta quarta-feira (08/10). A MP prevê a tributação de aplicações financeiras para compensar a arrecadação não alcançada com o IOF. A previsão de arrecadação com a MP para 2026 será de R$ 17 bilhões, uma redução de R$ 3 bilhões em relação à previsão inicial prevista no texto original do Executivo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.