08/Oct/2025

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciado nesta terça-feira (07/10), como relator do projeto para aumentar a isenção do imposto de renda, afirmou que pretende dar celeridade ao texto, mas admitiu a chance de modificações em relação ao que foi aprovado pela Câmara. Segundo ele, porém, haverá um esforço para que as mudanças não impliquem retorno à Câmara. "O que tiver que ser emendado será emendado, o que tiver que ser suprimido será suprimido. Nosso esforço, no entanto, é para que a matéria não volte à Câmara dos Deputados para servir de pretexto na sua tramitação, como, lamentavelmente, serviu lá atrás", declarou. Renan tem sido crítico ao ritmo de tramitação dado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), que relatou o texto na Câmara e que é seu adversário político em Alagoas. Renan afirmou que fará, pelo menos, quatro audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para ouvir o governo e os setores interessados.

O calendário das audiências e dos participantes será divulgado nesta quarta-feira (08/10). Será feita uma tramitação rápida no Senado. Não demorará 30 dias, o que é muito pouco diante dos 7 meses que demorou a tramitar na Câmara dos Deputados. A ideia é envolver a sociedade, o governo e todos que puderem de uma forma ou de outra contribuir. Mudanças de supressão e de redação não obrigam o texto a voltar para uma nova análise dos deputados. Alcolumbre anunciou o nome de Renan para a relatoria afirmando que o senador trabalha no tema há anos e que tem vasta experiência por ter presidido do Senado. Alcolumbre determinou que a proposta passe pela CAE e, depois, siga para o plenário, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Segundo o presidente da Casa, essa foi uma orientação da consultoria do Senado e teve aval do presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). Renan preside a CAE e, em setembro, relatou na comissão um projeto parecido com o defendido pelo governo. Na ocasião, o projeto foi aprovado por unanimidade, incluindo com votos de senadores da oposição. Enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva em março deste ano, o projeto que, agora, está sob a relatoria de Renan aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil. Ainda na Comissão Especial da Câmara que aprovou o texto, no fim do primeiro semestre, o relator fez alterações significativas no texto, ampliando os descontos sobre rendas que superarem R$ 5 mil, até o limite de R$ 7.350,00 em uma espécie de transição. Contribuintes que tiverem rendimentos tributáveis superiores a R$ 7.350,00 não terão redução no imposto devido. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.