09/Oct/2025

O Ministério dos Povos Indígenas quer incluir uma meta de demarcação de terras dentro do compromisso assumido pelo Brasil para reduzir as emissões de gases do efeito estufa no âmbito do Acordo de Paris, pacto global contra o aquecimento global. Essas metas, voluntárias, são chamadas de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC). A proposta é de que 72% das áreas mapeadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sejam demarcadas e que esse processo seja firmado como estratégia para mitigação do aquecimento global. Além das demarcações, a Pasta quer que sejam contabilizados os efeitos de preservação gerados com a retirada de invasores dos territórios, e que a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas seja um desses pilares.

A demarcação das terras indígenas seria uma das pautas prioritárias para mitigar a crise climática, afirmou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. A prioridade é incluir o tema na NDC, mas a Pasta trabalha para fixar o percentual também no Plano Clima, que define quais serão as ações do Brasil para efetivar os compromissos assumidos. A meta de demarcação ajuda a aliviar o fluxo de processos parados na Funai. A proposta é de demarcação de 72% das terras indígenas que já estão na Funai, que já têm relatório de identificação, já têm portaria declaratória. Esse é o percentual colocado no Plano Clima que viria a contemplar e desafogar os processos paralisados na Funai. No ano passado, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, na comparação aos níveis de 2005.

A COP30, que acontece em novembro em Belém (PA), será marcada pela revisão das metas assumidas há 10 anos, quando os países assinaram o Acordo de Paris. A ministra dos Povos Indígenas afirmou que outra prioridade nas discussões climáticas será garantir que comunidades indígenas recebam financiamento pela preservação realizada em seus territórios. Nesse sentido, ela destacou que o Fundo Florestas para Sempre (TFFF) será peça-chave. Esse mecanismo proposto pelo Brasil prevê uma remuneração, dada a países florestais, pela conservação de cada hectare do bioma. Estimado em US$ 125 bilhões, o fundo é previsto pelo governo como um dos principais resultados concretos possíveis para a conferência de novembro. A ideia é garantir o acesso direto de povos indígenas ao TFFF.

Apenas 1% dos recursos anunciados no âmbito das COPs chega nos territórios indígenas. Em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou aporte de US$ 1 bilhão (R$ 5,3 bilhões) do Brasil como o primeiro contribuinte do fundo. O governo aguarda que outros países contribuam. Entre os potenciais doadores estão Alemanha, Noruega, Reino Unido, China e Emirados Árabes Unidos, França e Dinamarca. Mas, até o momento, nenhum deles aportou dinheiro no TFFF. A proposta do TFFF é financiar países que preservem suas florestas. Para isso, o Brasil propôs criar um fundo que gere e distribua dividendos da ordem de US$ 4 bilhões por ano. A ideia é destinar a países beneficiários US$ 4,00 (pouco mais de R$ 20,00) por hectare de floresta tropical preservada. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.