10/Oct/2025

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, detalhou as salvaguardas propostas para evitar que o acordo do bloco com o Mercosul eleve as importações de produtos agrícolas e afete os produtores rurais locais. A medida já era esperada desde setembro como forma de dobrar a resistência da França à aprovação do acordo. A Comissão informou que poderá iniciar investigações sobre as importações dos países do Mercosul caso os preços dos produtos importados sejam ao menos 10% inferiores aos preços dos mesmos produtos feitos na Europa.

Caso o órgão executivo considere que a diferença tenha causado algum prejuízo grave, as tarifas preferenciais negociadas no acordo com o Mercosul serão suspensas. A suspensão também poderá ocorrer se o volume de importações crescer mais de 10% na comparação anual sob as cotas preferenciais. Há ainda “provisões especiais” para setores agrícolas considerados sensíveis na Europa, como o de carne bovina, o de ovos e o de etanol. No improvável evento de um aumento imprevisto e prejudicial nas importações do Mercosul ou em uma queda indevida nos preços para os produtores da União Europeia, proteções rápidas e eficazes poderão entrar em ação.

Essas salvaguardas ainda precisam ser aprovadas pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu. Para essa aprovação, não será necessário reabrir os capítulos comerciais do acordo bilateral. A estratégia tenta vencer a principal barreira à aprovação definitiva do acordo Mercosul-UE, que é a resistência dos produtores rurais europeus, sobretudo os da França. A Comissão Europeia e a França tiveram conversas por “meses” a respeito das salvaguardas. Mesmo com o anúncio, grupos que representam o setor produtivo regional ainda manifestaram insatisfação.

A organização Avec, que representa os produtores de carne de frango da União Europeia, afirmou que a condição de acionamento da salvaguarda relacionada ao volume de importações é “essencialmente impossível de atingir”, e que as salvaguardas são “ilusórias e não funcionais”. A Comissão Europeia tenta agora avançar na aprovação do acordo utilizando a estratégia de separar a parte comercial da parte política. O acordo comercial poderia ser aprovado pela maioria qualificada dos Estados-membros e pela maioria do Parlamento Europeu. Fonte: Globo Rural. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.