10/Oct/2025

O crédito para renegociação de dívidas rurais deve estar disponível aos produtores e cooperativas agropecuárias entre a segunda quinzena deste mês e o início de novembro. A projeção é de interlocutores do governo que acompanham o processo de implementação da linha. O prazo considera o tempo necessário para a conclusão da transferência dos recursos do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai operar a linha, e autorização dos protocolos de financiamentos pelo banco. A expectativa do governo é de que a linha de crédito comece a rodar até o fim do mês. Ontem, o BNDES autorizou a abertura dos protocolos de financiamentos da linha de crédito para renegociação de dívidas rurais aos agentes financeiros credenciados a partir de 15 de outubro.

O banco, entretanto, condicionou a liberação à disponibilidade dos recursos pelo Tesouro. O Tesouro deve repassar ao BNDES os R$ 12 bilhões de recursos autorizados para subsidiar as taxas de juros da linha de crédito para renegociação das dívidas. O banco de fomento, que será responsável pela operação da linha, poderá atuar nos financiamentos diretamente ou indiretamente via os agentes credenciados. A transferência se dará por meio de contrato da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com o BNDES. Segundo fontes da equipe econômica, o processo exige aval da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da área jurídica do BNDES, o que está em andamento e deve ser concluído ainda nesta semana. Essa é a última pendência para liberação dos recursos e efetivação dos financiamentos.

Nos bastidores do governo, já há uma preocupação com a demora para implementação da renegociação das dívidas rurais. O prazo, necessário para a conclusão dos trâmites, pode ser tardio para o financiamento dos produtores para a safra de verão (1ª safra 2025/2026). A Medida Provisória 1.314/2025, que autoriza a liquidação e prorrogação dos empréstimos, foi editada em 5 de setembro. Contudo, sua regulamentação ainda se estende. A MP foi uma solução rápida, mas há muita burocracia envolvida no processo. Os recursos podem chegar tarde para o plantio da safra 2025/2026 em algumas regiões. Parte dos produtores, do Rio Grande do Sul, por exemplo, aguardam os recursos para quitar empréstimos inadimplentes e contratar o custeio para o novo ciclo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.