29/Oct/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que confia no trabalho do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relatar o projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. Haddad teve uma reunião com o parlamentar nesta terça-feira (28/10). O ministro ressaltou que o PL precisa ser aprovado ainda em 2025. A expectativa é repetir o placar unânime da Câmara dos Deputados no Senado. O ministro declarou ainda que colocou sua equipe técnica à disposição do senador e irá processar as informações demandadas por Renan. O congressista tem reclamado da demora no envio de dados sobre o impacto fiscal do projeto tal como este saiu da Câmara. Haddad afirmou que confia que a isenção de IR está nas mãos de alguém "consequente e responsável". Segundo ele, o Ministério da Fazenda deve retornar a Renan nesta quarta-feira (29/10) com os cálculos demandados.

O relator será subsidiá-lo com todas as informações necessárias para que esse juízo seja firmado mais rapidamente possível, confiando que o projeto está nas mãos de uma pessoa absolutamente consequente, responsável e que tem total consciência do quanto ele é importante para o País, conclui o ministro. O senador Renan Calheiros afirmou nesta terça-feira (28/10), que os “cinco cenários" analisados para o Projeto de Lei (PL) que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês levam em conta a necessidade de o texto não retornar à Câmara dos Deputados. Será levada em consideração, sobretudo, a necessidade de que o projeto vá do Senado para a sanção do presidente da República. Relator do texto, o senador disse ter ouvido da equipe técnica do Ministério da Fazenda a avaliação de que o PL continua fiscalmente neutro, mesmo com as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados. Ele detalhou pela primeira vez os "cinco cenários", todos eles envolvendo mudanças no texto aprovado pela Câmara. Três opções são fazer emendas de redação, supressão de matérias ou o desmembramento do projeto.

Também há a opção de votar o texto exatamente como aprovado pelos deputados, apresentando um outro projeto para compensar eventuais desequilíbrios fiscais, que fosse analisado pela Câmara após ter sido aprovado pelo Senado. O relator disse que vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e com os líderes da Casa para avaliar a data oportuna para apresentar o seu parecer ao texto. Se o relatório for apresentado esta semana, o PL pode ser discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e remetido para o plenário no mesmo dia, ou na semana seguinte. Por outro lado, também há a possibilidade de apresentar o texto na semana que vem. As sessões desta semana são semipresenciais, na próxima semana serão sessões presenciais. O relator vai consultar o presidente e os líderes sobre qual o melhor calendário. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.