30/Oct/2025

A proposta do democrata Tim Kaine aprovada no Senado dos Estados Unidos sobre tarifas a produtos brasileiros pode não passar na Câmara, em razão de novas regras impostas pelos republicanos. O Senado aprovou na noite de terça-feira (28/10) uma resolução destinada a anular as tarifas do presidente Donald Trump sobre o Brasil, incluindo as de petróleo, café e suco de laranja, em um teste submetido pelos democratas ao apoio dos republicanos à política comercial de Trump. A proposta foi aprovada por 52 votos a 48. Ela encerraria as emergências nacionais declaradas por Trump para justificar o tarifaço de 50% sobre o Brasil, mas a legislação provavelmente está fadada ao fracasso porque a Câmara, controlada pelos republicanos, aprovou novas regras que permitem à liderança impedi-la de ser votada. Trump quase certamente vetaria a legislação mesmo que ela fosse aprovada pelo Congresso. Ainda assim, a votação demonstrou alguma resistência nas fileiras republicanas às tarifas de Trump.

Cinco senadores republicanos: Susan Collins (do Maine), Mitch McConnell (do Kentucky), Lisa Murkowski (do Alasca), Rand Paul (do Kentucky) e Thom Tillis (da Carolina do Norte) votaram a favor da resolução, além de todos os democratas. As votações são uma forma de forçar uma discussão no Senado sobre “a destruição econômica das tarifas”. Tim Kaine planeja convocar resoluções semelhantes que se apliquem às tarifas de Trump sobre o Canadá e outras nações ainda esta semana. Trump vinculou as tarifas sobre o Brasil às políticas do País e ao processo criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os Estados Unidos registraram um superávit comercial de US$ 6,8 bilhões com o Brasil no ano passado. Os republicanos também estão cada vez mais preocupados com a política comercial agressiva de Trump, especialmente em um momento de turbulência econômica. O Escritório de Orçamento do Congresso (CBO), órgão não partidário, afirmou no mês passado que a política tarifária é um dos vários fatores que devem aumentar as taxas de desemprego e a inflação, além de reduzir o crescimento geral neste ano.

Em abril, quatro republicanos votaram com os democratas para bloquear tarifas sobre o Canadá, mas o projeto de lei nunca foi levado à Câmara. Kaine disse esperar que as votações desta semana mostrem como a oposição republicana à política comercial de Donald Trump está crescendo. Para trazer à tona as votações, Kaine invocou uma lei com décadas de existência que permite ao Congresso bloquear os poderes emergenciais de um presidente e que membros do partido minoritário forcem a votação das resoluções. No entanto, o vice-presidente JD Vance enfatizou aos republicanos que eles deveriam permitir que o presidente negociasse acordos comerciais. Vance disse que Trump está usando tarifas “para dar aos trabalhadores e agricultores norte-americanos um acordo melhor”. “Votar contra isso é tirar essa incrível influência do presidente dos Estados Unidos. Acho que é um grande erro”, acrescentou.

A Suprema Corte também analisará em breve um caso que questiona a autoridade de Trump para implementar tarifas abrangentes. Tribunais inferiores consideraram a maioria de suas tarifas ilegais. Mas, alguns republicanos afirmaram que esperariam até o resultado do caso antes de votar para rejeitar o presidente. Outros disseram que estão prontos para se opor às tarifas do presidente e às declarações de emergência que ele usou para justificá-las. A medida, liderada pelo senador Tim Kaine, encerraria a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros por Trump sob uma lei de poderes emergenciais. Ainda esta semana, espera-se que o Senado considere medidas semelhantes para bloquear as tarifas de 35% de Trump sobre produtos canadenses e suas tarifas de 10% a 50% sobre importações de outros países. A votação ocorreu após um tenso almoço a portas fechadas na tarde de terça-feira (28/10), no qual o vice-presidente JD Vance enfrentou resistência de senadores republicanos em relação às novas propostas que o governo vem considerando para quadruplicar as importações de carne bovina argentina.

Vance havia comparecido para pedir união em relação ao comércio e manter os senadores alinhados antes da votação sobre as tarifas, mas, em vez disso, enfrentou uma enxurrada de reclamações de legisladores de Estados agrícolas que disseram que o plano já estava causando preocupação entre os produtores de gado em seus distritos. Muitos republicanos expressaram reservas sobre as tarifas de Trump, e a Suprema Corte deve ouvir em breve os argumentos sobre se Trump extrapolou seus poderes ao impor tarifas para o mundo todo. A percepção é de que Trump estava invadindo o poder do Congresso sobre a tributação ao reivindicar o "direito unilateral de cobrar impostos de importação". Além disso, as tarifas do presidente estavam se baseando em uma "emergência fabricada". Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.