24/Feb/2026

Segundo a BMJ Consultores Associados, sabe-se que algumas exportadoras brasileiras e estrangeiras já estão começando a se mobilizar para buscar reembolsos dos valores pagos durante as sobretaxas impostas pelo governo Donald Trump. Mas, isso será mais difícil do que “tirar sangue de pedra”. A decisão da Suprema Corte pela anulação da sobretaxação com base na IEEPA demorou muito e o que se esperava era que a Corte fosse decidir pela criação de um mecanismo para a devolução de dinheiro aos importadores, e não aos exportadores. Nem isso os juízes da Suprema Corte fizeram. Os juízes devolveram a questão aos tribunais inferiores, para decidirem resolver como e se vão devolver o dinheiro aos importadores.

Vão criar uma série de procedimentos, uma série de audiências, pedir ao Customs and Border Control para que também crie mecanismos de fazer devolução. Se a devolução for aprovada, levará uns cinco anos para acontecer de fato. Nos Estados Unidos, o Walmart e outras empresas ingressaram na justiça para receber de volta o que pagaram a mais de impostos sobre importações durante o tempo em que as alíquotas foram elevadas com base na IEEPA. No caso do Brasil, as empresas que poderão receber de volta os pagamentos excedentes são aquelas que têm subsidiárias nos Estados Unidos e que importam de suas matrizes no Brasil os produtos que distribuem no mercado norte-americano. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.