16/Mar/2026

A abertura de novas investigações comerciais pelos Estados Unidos contra diversas economias asiáticas elevou as preocupações no comércio internacional quanto à possibilidade de imposição de novas tarifas. As apurações foram iniciadas com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento legal que permite a adoção de medidas contra práticas consideradas discriminatórias ou prejudiciais ao comércio norte-americano. O foco das investigações recai sobre a existência de excesso de capacidade industrial em determinados países, especialmente em setores manufatureiros. Segundo as autoridades comerciais dos Estados Unidos, a análise busca identificar economias que apresentem superávits comerciais persistentes, elevada capacidade produtiva ociosa ou expansão da produção mesmo diante de níveis reduzidos de utilização industrial.

A iniciativa é interpretada como alternativa jurídica para sustentar eventuais medidas tarifárias após decisão da Suprema Corte que derrubou tributos anteriormente aplicados com base na legislação de poderes econômicos de emergência internacional. Nesse contexto, a utilização da Seção 301 permitiria ao governo norte-americano estabelecer fundamento legal mais robusto para possíveis tarifas comerciais, especialmente antes do término da taxa global temporária de 10% prevista na Seção 122, com vencimento programado para julho. Entre os países citados nas investigações estão China, Singapura, Tailândia e Taiwan, além de outras economias asiáticas com forte presença no comércio internacional. Antes da adoção de qualquer medida tarifária, está prevista a realização de consultas com os governos envolvidos, bem como a abertura de período para manifestações e contribuições formais. Governos asiáticos já iniciaram respostas às investigações. Autoridades chinesas classificaram a iniciativa como unilateral e indicaram que poderão adotar medidas para defender seus interesses comerciais.

Singapura contestou a interpretação de dados industriais e comerciais utilizada na investigação, argumentando que seus níveis de ocupação industrial permanecem elevados e que as estatísticas de comércio bilateral indicariam déficit comercial dos Estados Unidos em relação ao país. A Tailândia também questionou a avaliação apresentada pelas autoridades norte-americanas, destacando que parte significativa do superávit comercial com os Estados Unidos está associada à produção de empresas norte-americanas instaladas no país, cujos lucros são posteriormente remetidos às matrizes. No caso de Taiwan, o governo destacou que mantém diálogo com autoridades comerciais dos Estados Unidos e ressaltou a existência de acordo comercial recente voltado à redução de tarifas. O entendimento inclui compromisso de empresas taiwanesas do setor de semicondutores de investir ao menos US$ 250 bilhões nos Estados Unidos para a construção de fábricas de chips avançados. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.