16/Mar/2026

O governo dos Estados Unidos anunciou a abertura de investigação comercial envolvendo 59 países e a União Europeia para avaliar se esses mercados permitem a entrada de produtos produzidos com trabalho forçado. O Brasil integra a lista de economias alvo da apuração conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR). A investigação busca verificar se a ausência ou a aplicação insuficiente de mecanismos que impeçam a circulação de bens produzidos com trabalho forçado gera distorções competitivas no comércio internacional. Segundo o USTR, tal situação poderia criar vantagem de custo artificial para produtores estrangeiros em relação às empresas e trabalhadores norte-americanos. O processo foi instaurado com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos de 1974, instrumento jurídico que permite ao governo norte-americano investigar práticas comerciais de outros países consideradas injustificáveis, irracionais ou discriminatórias e que possam restringir ou prejudicar o comércio dos Estados Unidos.

Após a abertura formal da investigação, está prevista a realização de consultas com os governos envolvidos, além da condução de audiências públicas programadas para ocorrer no próximo mês. O procedimento faz parte da fase investigativa prevista na legislação comercial norte-americana, que pode culminar em recomendações de medidas corretivas ou ações comerciais adicionais. Além do Brasil e da União Europeia, a investigação inclui diversos parceiros comerciais relevantes dos Estados Unidos, como Argentina, Austrália, Canadá, Chile, China, Colômbia, México, Índia, Japão, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul e Reino Unido. Também constam da lista países como Bangladesh, Egito, Indonésia, Israel, Malásia, Nigéria, Noruega, Paquistão, Peru, Filipinas, Catar, Singapura, Suíça, Taiwan, Tailândia, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Uruguai, Venezuela e Vietnã. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.