29/Apr/2026

Para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a renegociação das dívidas rurais deveria ser concluída antes do lançamento do próximo Plano Safra 2026/27, previsto para começar em 1º de julho. Há ambiente favorável para avanço das discussões entre governo e Congresso, com objetivo de estruturar uma solução para o endividamento no campo. A proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda para a recomposição das dívidas ainda demanda ajustes, que serão debatidos em grupo de trabalho com participação de técnicos da equipe econômica e do Legislativo.

A partir dessas discussões, será definido se haverá convergência com a proposta do governo ou continuidade da tramitação do Projeto de Lei 5.122/2023, que prevê o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para alongamento das dívidas rurais. O senador Renan Calheiros, relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) participou das negociações e indicou a criação de dois grupos de trabalho, um no Congresso e outro no âmbito do Executivo. A avaliação é de que a situação financeira no campo exige uma solução estruturada e coordenada entre as propostas em análise.

As equipes técnicas devem se reunir nos próximos dias para aprofundar as alternativas, incluindo mecanismos de renegociação e fontes de recursos. Ainda não há definição sobre o instrumento legal a ser utilizado, como medida provisória ou projeto de lei. O tema ocorre em um contexto de pressão sobre a renda do produtor rural, diante de custos elevados, volatilidade de preços e restrições de crédito, o que reforça a necessidade de medidas para restaurar a capacidade financeira do setor antes da definição das novas linhas de financiamento do próximo ciclo agrícola. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.