16/Sep/2026

Brasil e Angola assinaram nesta terça-feira (15/09) um Memorando de Entendimento para ampliar a cooperação e estimular investimentos produtivos no setor agropecuário. O acordo foi firmado em Luanda durante reunião do ministro da Agricultura, André de Paula, com o ministro da Agricultura e Florestas de Angola, Isaac dos Anjos, no âmbito da missão oficial brasileira ao país africano. A parceria prevê a ampliação dos investimentos agropecuários brasileiros em Angola e o aumento da capacidade produtiva angolana. O escopo inclui produção de grãos e cereais, pecuária, melhoramento genético, máquinas e implementos agrícolas, armazenamento, bioinsumos e cooperação técnico-científica entre instituições de pesquisa dos dois países. A implementação da parceria deverá envolver os setores público, privado e financeiro de Brasil e Angola, com o objetivo de transformar a cooperação institucional em projetos produtivos.

O memorando estabelece o Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil-Angola, destinado a estimular investimentos brasileiros e ampliar a produção agropecuária angolana. O projeto-piloto do programa será o Terra Lunda, que prevê a implantação de 20 mil hectares destinados à produção de grãos na província de Lunda Norte, no Nordeste de Angola. A iniciativa deverá envolver transferência de conhecimentos e tecnologias desenvolvidos pela agricultura tropical brasileira, além da participação de produtores, empresas e investidores do Brasil. Brasil e Angola são considerados parceiros estratégicos desde 2010. Em 2023, os dois países relançaram a parceria bilateral, com a retomada da comissão mista e a ampliação da agenda de cooperação. No mesmo ano, foi firmado um memorando específico para a área agrícola, contemplando intercâmbio de conhecimentos, experiências e tecnologias com foco no fortalecimento da produção agropecuária e da segurança alimentar.

Em 2024, o instrumento foi aditado para incluir a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto de Investigação Agronômica (IIA), ampliando a participação das instituições de pesquisa na cooperação bilateral. A presença dessas entidades cria condições para aprofundar a transferência tecnológica, o desenvolvimento de soluções adaptadas às condições locais e a formação de capacidades técnicas em Angola. Durante a missão, também ganhou destaque a publicação pelo governo angolano do Decreto Presidencial nº 151/26, que regulamenta a proteção de novas variedades vegetais e os direitos dos melhoradores de sementes. A agenda bilateral prevê o avanço das discussões para a construção de um acordo de reciprocidade entre Brasil e Angola sobre proteção de cultivares.

A regulamentação de cultivares amplia a base institucional para investimentos em genética vegetal e inovação no setor de sementes, ao estabelecer mecanismos de proteção para novas variedades e para os direitos dos melhoradores. A convergência regulatória entre os dois países poderá facilitar a cooperação tecnológica e a transferência de materiais genéticos dentro de regras de proteção definidas bilateralmente. A ampliação da cooperação agropecuária ocorre em uma relação bilateral que combina interesses em desenvolvimento produtivo, segurança alimentar, transferência de tecnologia e investimentos. O Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil-Angola e o projeto Terra Lunda representam a primeira frente operacional da nova etapa da parceria, com potencial para ampliar a presença de empresas e tecnologias brasileiras na agricultura angolana. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.