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16/Oct/2026

Comércio exterior: Portal Único reduzirá custo Brasil

A implantação integral do Portal Único de Comércio Exterior poderá reduzir o custo Brasil em R$ 40 bilhões por ano, por meio da simplificação de procedimentos de importação e exportação, da redução da burocracia na emissão de licenças e da diminuição do tempo de permanência das mercadorias nos portos. A conclusão da implantação do sistema está prevista para dezembro de 2026, conforme declaração do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. A redução do tempo de liberação das cargas é um dos principais mecanismos previstos para gerar economia. Cada dia de mercadoria parada representa um custo equivalente a 0,8% do valor da carga. Nesse contexto, uma espera de cinco dias pode representar uma perda de 4% do valor da mercadoria, reforçando a importância da agilização dos procedimentos aduaneiros para a competitividade das operações de comércio exterior.

O novo sistema também deverá simplificar a emissão de licenças. No modelo anterior, a exportação de três produtos poderia exigir três autorizações distintas. Com o Portal Único, a proposta é permitir o uso de uma única licença, com validade de dois, três ou quatro anos, conforme o tipo de mercadoria. A mudança busca reduzir exigências administrativas e tornar os processos de exportação mais eficientes. A modernização dos procedimentos comerciais também envolve a revisão de práticas burocráticas historicamente adotadas no País. A simplificação regulatória é apontada como necessária para aproximar o Brasil de sistemas mais modernos de gestão do comércio exterior e reduzir entraves que elevam custos e comprometem a eficiência logística.

No campo macroeconômico, Alckmin defendeu a combinação entre crescimento econômico e controle das despesas públicas como estratégia para melhorar a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB). Como referência, mencionou a gestão fiscal dos primeiros governos de Luiz Inácio Lula da Silva, período em que, segundo ele, o País registrou superávit primário de 3% e acumulou US$ 350 bilhões em reservas internacionais. Esses recursos foram destacados como fatores que contribuíram para ampliar a segurança da economia brasileira. A avaliação apresentada pelo vice-presidente também ressaltou a importância da experiência na condução dos desafios econômicos nacionais. A agenda de competitividade envolve, nesse contexto, tanto a redução de entraves operacionais ao comércio exterior quanto a busca por equilíbrio fiscal e condições macroeconômicas que favoreçam o crescimento. Fonte: Broadcast. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.