23/Mai/2019

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura afirmou que o anúncio do Plano Safra, previsto para o dia 12 de junho, pode ficar comprometido se o Congresso Nacional não aprovar um crédito suplementar solicitado pelo governo no valor de R$ 248,9 bilhões. Desse valor, a equipe econômica pede R$ 7,1 bilhões para subvenções de programas agropecuários. Ainda segundo o secretário, o fato do plano ser anual já traz bastante imprevisibilidade, pois o desejo do setor é de que os planos safras sejam plurianuais para sinalização de recursos de longo prazo.

Mas, deixar passar do início de junho (o ano safra começa em 1º de julho) vai ser bastante negativo, porque aumenta a imprevisibilidade e o setor chegará em julho sem ter a certeza desse recurso que é importante para a agricultura. O secretário pediu urgência na aprovação. Ele acrescentou que a expectativa do Ministério da Agricultura é anunciar o Plano Safra no dia 12 de junho. O projeto que libera os recursos foi encaminhado pelo governo ao Congresso em março e desde então está na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Após votação no colegiado, o projeto depende também de uma sessão conjunta do Congresso Nacional. O governo justificou a aprovação do texto para não descumprir a chamada regra de ouro, o que impede a emissão de dívida para o pagamento de despesas correntes. No entanto, é preciso o aval de maioria absoluta do Congresso: 257 deputados e 41 senadores. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.