02/Jul/2019

Após vinte anos de negociações, o Mercosul e a União Europeia concluíram no dia 28/06 um acordo para formar uma área de livre-comércio entre os dois blocos. Ele prevê que, em até dez anos, 90% dos produtos exportados pelo Brasil entrarão no bloco europeu livre de tarifas de importação. Hoje, somente 24% das mercadorias enviadas aos europeus têm alíquota zero. Com isso, o Brasil e seus parceiros - Argentina, Paraguai e Uruguai - esperam ter vantagens frente a outros rivais e aumentar as vendas para o bloco. Segundo o governo, o tratado permitirá ao Brasil que, em quinze anos, as exportações para o bloco aumentarão em US$ 100 bilhões ao ano. Em 2018, o Brasil exportou US$ 42,1 bilhões para os 28 países que compõem a UE. O bloco é o segundo maior mercado para os brasileiros no mundo, perdendo somente para a China. O Ministério da Economia afirmou ainda que o acordo representará um incremento de US$ 87,5 bilhões em 15 anos ao Produto Interno Bruto (PIB) e permitirá a entrada de US$ 113 bilhões em investimentos no mesmo período.

Com o acordo, produtos agrícolas brasileiros, como suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais terão tarifas eliminadas ao serem vendidos para Europa. Na outra mão, o Mercosul também não taxará as compras de produtos europeus, como veículos, maquinários, produtos químicos e farmacêuticos, vestuário e calçados e tecidos. Para que esses efeitos sejam sentidos, porém, será preciso cumprir um longo percurso de ratificação do acordo. O acerto comercial só começará a valer após o parlamento da União Europeia e o Congresso dos quatro países sul-americanos aprovarem o texto. Há pontos, porém, que só terão efeito após cada um dos parlamentos dos 28 países que compõem a União Europeia der seu aval. O acordo pode alavancar embarques brasileiros, mas também facilitará a entrada de produtos europeus no País.

O prazo, nesse caso, será um pouco mais folgado. Alguns setores só serão totalmente abertos - ou seja, terão a tarifa de importação eliminada - após 15 anos. Nesse grupo está o setor automotivo, por exemplo. O setor de vinhos também ficou com cronograma elástico: serão doze anos até que produtos europeus cheguem sem tarifa. Mas são exceções, segundo o governo brasileiro. A maior parte terá a alíquota zerada bem antes disso. O texto final com os detalhes do que foi acertado ainda passa por revisões e só será divulgado nos próximos dias. Representantes dos dois blocos celebraram a conclusão das negociações e classificaram o momento como “histórico”. Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem cerca de 780 milhões de pessoas e representam cerca de 25% do PIB mundial. Quando entrar em vigor, será a maior área de livre-comércio do mundo. Em Bruxelas, o chanceler Ernesto Araújo afirmou que, na rodada final, houve nova disposição da União Europeia de abrir mão de alguns pontos.

Ele citou como exemplo a proposta de salvaguarda agrícola que era proposta pelos europeus e ficou fora do texto. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou que os europeus cederam “em volume e em taxas” em setores como carne, etanol e açúcar - todos itens nos quais a União Europeia resistia a elevar cotas de importação. “Na área agrícola, teremos muitos produtos: de frutas a carnes. Terá um menu cheios de opções para que os produtores brasileiros acessem esse grande mercado que é a União Europeia”, disse em entrevista coletiva em Bruxelas. Os europeus também comemoraram o acordo. Em nota, afirmaram que as empresas da União Europeia economizarão mais de ¤ 4 bilhões apenas por não ter de pagar a tarifa de importação nos países do Mercosul. A União Europeia entrou nas negociações finais com mais ânimo para finalizar as tratativas.

A decisão do Reino Unido de deixar o bloco levantou questionamentos internos sobre a aposta dos europeus no livre-comércio e nas negociações multilaterais. Por outro lado, com a guerra comercial deflagrada pelo presidente americano, Donald Trump, a UE passou a ver necessidade de acelerar a aliança com outros parceiros, entre eles Canadá, Japão, México e agora o bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Os países do Mercosul também enxergavam uma janela de oportunidade para fechar o acordo. Isso porque a assinatura será vista como uma grande vitória tanto de Bolsonaro como do presidente argentino, Mauricio Macri, que tenta se reeleger neste ano em meio a uma das maiores crises econômicas do país. Havia também a preocupação de que uma vitória da chapa de oposição, formada por Alberto Fernández e Cristina Kirchner, nas eleições de outubro voltasse a travar as conversas entre os blocos. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.