19/Ago/2019

Atento às eleições na Argentina, o governo brasileiro intensificará as negociações para baixar, já a partir de janeiro, a tarifa externa comum cobrada pelos países do Mercosul na importação de produtos de outros países. O governo negocia com Argentina, Paraguai e Uruguai um cronograma para começar a reduzir o imposto de importação no início de 2020. A intenção é que a tarifa externa comum (TEC), atualmente em 14% (em média), seja reduzida pela metade ao final de períodos de quatro, seis e oito anos, que serão definidos de acordo com o setor da economia. A intenção é que a taxa caia um pouco por ano e a negociação é para que seja uma redução horizontal, com as taxas recuando gradualmente para toda a economia.

O governo defende que o corte atinja, já em janeiro, o maior número de setores possível, o que vai depender da concordância dos outros membros do bloco. Para alguns setores, a tarifa poderia até ser zerada, caso, por exemplo, dos bens de informática e de capital. Para esses produtos, o governo trabalha com um cronograma mais rápido. O Ministério da Economia já cogitou reduzir em 1% a tarifa de importação no primeiro ano, 2% no segundo ano, 3% no terceiro ano e 4% no quarto ano. Agora, os técnicos falam em aprofundar essa redução, chegando a zero. Desde 1995, os países do Mercosul adotaram uma tarifa comum (TEC) que é cobrada de países que não têm acordo comercial com o bloco. O percentual vai de zero a 35%, a depender do produto, e é negociado entre os países membro.

As eleições na Argentina e a possibilidade de vitória da chapa de Alberto Fernández e Cristina Kirchner colocou pressão nas negociações. Enquanto o governo cogita em até em deixar o Mercosul, caso o novo governo se negue a abrir o bloco, os técnicos afirmam estar cautelosos, pois é preciso aguardar pelas medidas do novo governo. Se a orientação na Argentina for contrária à abertura, o Brasil não necessariamente pode deixar o Mercosul, mas negociar para que o bloco se torne uma associação de livre comércio, o que vem sendo chamado de Mercosul Flex, e não aduaneira. Ou seja, as tarifas seriam reduzidas no comércio entre os membros do bloco, mas cada país poderia definir as taxas que cobra no comércio com terceiros.

A avaliação no governo brasileiro é que acordos já fechados pelo Mercosul não sofrerão interferência do novo governo argentino, mas que novas negociações poderão ser prejudicadas. É o caso, por exemplo, do acordo entre Mercosul e União Europeia. A análise é que as eleições argentinas não terão impacto na entrada em vigor do acordo, que já está assinado. Além disso, a parte comercial, e as reduções de tarifas previstas, entram em vigor à medida que o parlamento de cada país referendar o entendimento, ou seja, se o Congresso brasileiro aprovar, não precisa esperar o pela aprovação da Argentina nem o de outros países do bloco para que as regras entrem em vigor para o comércio com o Brasil. Porém, acordos em negociação, como o com Japão e Coreia do Sul e, principalmente, com os Estados Unidos, poderão ser prejudicados. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.