26/Ago/2019

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou que é obrigação do Brasil preservar a Amazônia e rechaçou a ideia de se colocar no agronegócio a culpa pelo desmatamento. Há incêndios criminosos que precisam ser combatidos. Um grupo de deputados irá visitar países da Europa para tratar da imagem e a comunicação do País. O agronegócio é frontalmente contrário ao desmatamento ilegal e já se disponibilizou para ser fiscal desse processo. Existe um receio cada vez maior de que o agronegócio possa ser penalizado com sanções e embargos comerciais de outros países, caso o Brasil passe a mensagem externa de que não liga para a proteção ambiental. Para a FPA, é obrigação do Brasil colocar todos os esforços possíveis para preservar a Amazônia. As queimadas recordes na região amazônica vêm despertando forte preocupação dos governos europeus e da comunidade científica, com ampla divulgação negativa sobre o governo brasileiro.

O Parlamento Europeu considera que os incêndios na Floresta Amazônica uma grande preocupação. Em julho, foi assinado um acordo histórico entre Mercosul e a União Europeia. Para ser implementado, contudo, os termos ainda precisam ser regulamentados pelos Parlamentos. Agora, organizações não governamentais como o Greenpeace estão se mobilizando na Europa para pressionar seus parlamentares a não aprovarem os termos. Também a Organização das Nações Unidas (ONU) se manifestou, afirmando que, no meio da crise climática global, não serão tolerados mais danos a uma fonte importante de oxigênio e biodiversidade. Foi cobrada ação urgente e a Organização Meteorológica Mundial defendeu o uso de satélites para monitorar a situação. Signatários de uma carta divulgada há quatro meses, pedindo que a União Europeia imponha sanções comerciais ao Brasil em caso de descumprimento de compromissos ambientais, cientistas estrangeiros endurecem as cobranças. No Parlamento Europeu, há um movimento muito claro de exigir salvaguardas ambientais e pode haver embargo econômico.

A Comissão Europeia estuda há pelo menos quatro anos como suas relações comerciais afetam o clima mundial. A conclusão principal é de que adquirir produtos de um país que promova o desmatamento seria como “exportar desmatamento”. Para a Universidade Livre de Bolzano, na Itália, a imagem do Brasil está sendo prejudicada. Nota-se uma associação dos produtos brasileiros à imagem da degradação ambiental. Pesquisas preliminares apontam que, nos últimos meses, houve uma redução de alimentos de origem brasileira nas gôndolas dos mercados. Um modo para pressionar por mudanças no modo como o Brasil trata o meio ambiente poderá ser por meio de embargo a produtos nacionais. É preciso que o governo federal entenda urgentemente que a preservação não é simples questão doméstica. Faz parte da agenda internacional.

Na quinta-feira (22/08), o governo brasileiro publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), despacho determinando que todos os ministros adotem medidas necessárias para o levantamento e o combate a focos de incêndio na região da Amazônia Legal para a preservação e a defesa da Floresta Amazônica. A publicação ocorreu após reunião de emergência convocada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) com oito ministros. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) a contratar brigadas federais para atuar em mais de 60 municípios de Estados da região amazônica atingidos por queimadas. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (23/08) e libera a contratação desses profissionais para atuar em incêndios florestais em cidades de outros Estados do País.

A decisão levou em conta o estado de emergência ambiental reconhecido em abril pelo Ministério de Meio Ambiente nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins. De acordo com a portaria, a seleção das áreas críticas foi feita pelo Prevfogo, com base em critérios técnicos como: as detecções de focos de calor registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no período de 2013 a 2018; a presença de unidades de conservação federais, de terras indígenas e de projetos de assentamento rurais; e a cobertura de remanescentes florestais. O Centro Especializado Prevfogo será responsável pela seleção, contratação, administração e gerenciamento das atividades das brigadas, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.