26/Ago/2019

A crise global provocada pelas queimadas na Amazônia levou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e representantes do setor privado a acelerarem a tramitação de projetos com punições mais rígidas contra o desmatamento. Cresce o temor de que as críticas internacionais sobre a posição do governo brasileiro em relação a esse tema e outras questões ambientais se transformem em barreiras comerciais ao agronegócio.

A ideia é emplacar a proposta do "desmatamento ilegal zero", que aumenta a rigidez de penas previstas na lei de crimes contra o meio ambiente, de 1998. A pressão será para que seja colocado em pauta na Câmara, o mais breve possível, o projeto de lei 10.457/2018. Entre os projetos anexados com temas semelhantes está o 3.337/2019 e até um do Greenpeace sobre o assunto. Apesar de demonstrarem preocupação com a crise atual, os ruralistas não abrem mão de desmatar áreas para o cultivo dentro do que permite o Código Ambiental.

É o que aponta um manifesto setorial sobre o assunto enviado em julho pela FPA ao Ministério do Meio Ambiente. No documento, o setor alertou que o governo brasileiro até os dias de hoje não dispõe de ferramentas de monitoramento sobre o que é desmatamento garantido pela legislação (legal) e o ilegal, aquele que é considerado crime contra o maior patrimônio do Brasil, os biomas. A resposta legislativa às críticas sobre a condução pelo Executivo da política ambiental do Brasil deve ser seguida por ações paralelas.

Na avaliação de parlamentares da bancada ruralista e lideranças do agronegócio, é muito difícil enquadrar diretamente o presidente Jair Bolsonaro para que modere palavras quando se pronuncia sobre o assunto, já que as falas sempre têm repercussões negativas. A ideia é acionar alguém próximo para conversar com Bolsonaro e avisá-lo que o setor, aliado de primeira hora, pode deixar de apoiar o governo. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.