16/Dez/2019

Segundo o Ministério da Agricultura, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) será reformulado. As mudanças visam desburocratizar e ampliar o acesso dos agricultores familiares ao crédito fundiário, qualificando o processo de tramitação das contratações e tornando mais célere a concessão de financiamento aos trabalhadores rurais. O decreto nº 10.126/2019 trata da nova gestão do programa. O texto altera o nome da iniciativa federal para Terra Brasil - Programa Nacional de Crédito Fundiário e transfere as responsabilidades atribuídas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural (Condraf) para a Secretaria de Agricultura familiar e Cooperativismo (SAF). As mudanças permitem a execução das próximas etapas de aprimoramento do programa.

Uma delas será a simplificação do fluxo de tramitação das propostas de financiamento, que atualmente tem um total de 14 etapas, e passará a contar com menos de seis etapas. A otimização do processo deverá resultar na redução expressiva do prazo médio de contratação das operações, dos atuais dois anos para, aproximadamente, seis meses. A Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo registra que até o mês de outubro foram beneficiadas 836 famílias e mais 760 propostas estão em processo de contratação, totalizando 1.596 famílias. A quantidade é expressiva comparada aos resultados de 2017, quando foram beneficiadas 333 famílias, e de 2018, com 399 famílias atendidas pelo programa. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.