01/Jul/2020

Segundo o relatório anual da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre políticas agrícolas, o apoio total oferecido por governos de 54 países a seus agricultores chegou a US$ 708 bilhões por ano no período de 2017 a 2019. Do montante total, nada menos do que US$ 536 bilhões foram transferidos pelos governos ao setor agrícola sob a forma de apoio direto que falseia a situação nos mercados, prejudica a inovação e causa danos ao ambiente. São subsídios que mantêm preços internos acima das cotações internacionais, o que prejudica consumidores e aumenta a diferença de renda entre pequenos e grandes produtores agrícolas. A conclusão, claramente, é que essa injeção de subvenções só amplia as distorções do mercado e torna o setor menos competitivo. Refletindo sua posição como exportador competitivo, o Brasil fornece pouco suporte e proteção à agricultura.

A ajuda aos produtores brasileiros caiu de 7,6% de sua renda bruta, entre 2000 e 2002, para 1,7% de 2017 a 2019. Para se ter uma ideia, os subsídios dados pelo governo asseguram 59,0% da renda dos agricultores na Noruega, 47,9% na Coreia do Sul e 41,4% no Japão. Na China, a ajuda representa 13,3% da receita bruta do agricultor. No total, apenas US$ 106 bilhões foram fornecidos pelos governos para serviços úteis na agricultura, e US$ 66 bilhões para beneficiar os consumidores. No grupo de 54 países estudados estão os membros da OCDE e da União Europeia, além de 12 emergentes. Desse universo, em seis países, entre os quais Argentina e Índia, os governos taxam implicitamente seus produtores agrícolas em US$ 89 bilhões, minorando artificialmente seus preços.

Desta vez, o relatório da OCDE é publicado em meio à situação excepcional da crise de Covid-19, em que alguns países estão impondo restrições às exportações e outros estão facilitando importações. Outra constatação da entidade é que, no grupo pesquisado, ganhos de produtividade das últimas décadas e algumas iniciativas para melhorar o desempenho ambiental marcam o passo. Mas, as emissões de gases no setor agrícola aumentaram em vários países. Para a OCDE, em boa parte das vezes os subsídios à agricultura atualmente não têm utilidade ou são prejudiciais. Num momento em que os governos têm poucos recursos, no rastro do Covid-19, seria propício reduzir as subvenções que geram distorções nos mercados e fortalecer a ajuda que pode trazer melhores resultados para o setor e para a sociedade. Fonte: Valor Online. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.