16/Fev/2022

Enquanto o Ministério da Economia condiciona um corte maior no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) à redução de tributos em combustíveis apenas no diesel, as fábricas de produtos têxteis contam com essa folga tributária para atravessarem um ano que já começou com dificuldades para as empresas. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) considera, porém, que o corte no IPI não basta para resolver os problemas do setor, que continua defendendo uma reforma tributária ampla. A intenção de reduzir o IPI anunciada pelo governo é absolutamente necessária.

A indústria de transformação é responsável por 11% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e paga 22% da carga de impostos do País. Reduzir o IPI também vai atuar para reduzir os preços de produtos ao consumidor. É uma medida mais democrática, que melhora a competitividade de um setor que dá bons empregos e paga melhores salários. Não existe o Imposto sobre Produtos Agrícolas (IPA), por exemplo. A indústria é supertaxada e ainda sofre com uma concorrência brutal internacional. Após um bom momento entre março e outubro do ano passado, a indústria têxtil tem registrado dificuldades no começo de 2022. A Abit projetou um crescimento entre 1,0% e 1,6% para o segmento neste ano, mas essa estimativa pode ser revisada para baixo.

O ano começou com pressões de custo, principalmente no algodão, e com juros mais altos que travam a economia como um todo. Além disso, a variante Ômicron do novo coronavírus tem levado novamente a afastamentos de trabalhadores nas fábricas. Mesmo que não seja um percentual muito alto, ter de 10% a 12% de afastamento é muito, porque já paralisa uma parte da produção. Será um ano difícil, com demanda mais fraca e com a inflação ainda impactando no orçamento das famílias. O Ministério da Economia quer atrelar a redução das alíquotas do IPI ao tamanho da renúncia fiscal com a proposta que for aprovada para desonerar os combustíveis. A avaliação é que não há brecha para perder receita nas duas pontas.

A equipe econômica já cogita ceder em apenas 10% no tributo, caso o Congresso aprove uma proposta com renúncia maior do que os R$ 17 bilhões estimados com a desoneração apenas do diesel. O ideal é focar mesmo no diesel, que tem grande impacto no custo dos demais setores. Do ponto de vista objetivo e prático, o petróleo está alto no mundo todo, mas o diesel tem uma externalidade negativa enorme. Entretanto, mesmo uma redução maior no IPI não será suficiente para reverter o processo de desindustrialização no Brasil. Isso porque a medida cogitada pela equipe econômica deve ter um impacto de pouco mais de R$ 20 bilhões para o setor, que demanda uma redução mais efetiva da carga tributária. Não é suficiente, mas é uma sinalização positiva.

Há muito tempo não ocorre redução de carga, então baixar o IPI é obviamente um passo importante que mostra o caminho que tem que ser trilhado, seja quem for o eleito em outubro, afirma a entidade. Mas, apenas o IPI não resolve. É necessária uma reforma tributária que simplifique, que não taxe o investimento. A Abit apoia a reforma tributária nos moldes da PEC 110, que segue parada no Senado. O debate sobre o projeto não pode ficar paralisado à espera da definição eleitoral deste ano. Obviamente, o debate é mais complexo em meio às eleições, mas os mandatos foram obtidos para serem exercidos até o final. O Brasil não pode ficar esperando, é preciso avançar essa agenda. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.