11/Jul/2023

"Sui generis". Foi dessa maneira que João Pinheiro Nogueira Batista, presidente da Lojas Marisa, definiu os relatos sobre a reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes de redes varejistas. O Ministério da Fazenda publicou uma portaria que caiu como um “banho gelado” em um setor que têm vivido com uma forte pneumonia há meses: isentou as compras internacionais de até US$ 50,00 de impostos de importação. A peculiaridade do encontro aconteceu por conta da mudança de posicionamento da Pasta, em relação a reuniões anteriores com o setor. O ministro tinha prometido exatamente o contrário do que foi publicado, mas parece não ter tido força para prosseguir com o combate ao contrabando. A demanda é óbvia: a igualdade nas condições de concorrência. O setor tinha a certeza de que a ilegalidade seria combatida.

Em vez disso, o governo legalizou práticas de comércio adotadas fora das regras tributárias. o governo não poderia legalizar o absurdo do contrabando contra os interesses da indústria nacional, que está entre os maiores geradores de empregos formais do País, preza por garantir o respeito à formalização da produção e a todas as regras de combate ao trabalho irregular e à qualidade dos produtos. Para Nogueira Batista, a portaria do governo não só vai contra essas práticas, como torna oficiais as importações que até então eram consideradas contrabando. Também estimula as vendas em plataformas como a Amazon, que até então recolhiam todos os tributos sobre qualquer compra, ao mesmo tempo em que reduz a arrecadação do próprio governo.

Com a reclamação geral de todo o varejo, Haddad disse que a portaria trazia apenas os primeiros passos para a implementação do plano de conformidade para marketplaces internacionais e que alterações seriam feitos no futuro. Entidades varejistas estudam entrar na Justiça contra a portaria. Nogueira Batista também diz estranhar que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) não tenha se posicionado em relação à política industrial errática do governo. Por um lado, são dados subsídios a carros de classe média que parecem não ter efeito na produção, com ameaça de novas paralizações, sem ter a conta do retorno desse gasto. De outro, ao favorecer o contrabando, o governo prejudica a indústria têxtil. Josué Gomes da Silva, presidente da Fiesp, fez um acordo com o marketplace Shein no qual sua empresa, a Coteminas, será fornecedora de insumos a confecções locais. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.