13/Jul/2023

Desde a última reunião dos representantes de varejo com o Ministério da Fazenda para discutir a isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50,00 em sites estrangeiros, pouco se avançou na questão. A portaria MF nº 612/2023 entra em vigor em agosto e, enquanto isso, os empresários têm subido o tom ao falar sobre o assunto. O Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), que defende as empresas nacionais do setor, alertou que a medida pode levar a uma onda de demissões. Sergio Zimerman, CEO da Petz, afirmou que há conversas para trazer a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) para o lado das varejistas nacionais nessa briga, mesmo com a parceria da Coteminas, do presidente da Federação, Josué Gomes, com a chinesa Shein, para se tornar fornecedora da varejista asiática no País.

Segundo o IDV, a situação criada pelo governo federal com a publicação da portaria é extremamente grave. Essa medida está causando preocupação no setor, que se prepara para uma onda de demissões e fechamentos de lojas, penalizando as empresas nacionais, de todos os portes, que geram empregos formais e pagam seus impostos. Nas contas do IDV, enquanto uma compra feita por meio de plataforma digital de venda cross-border será tributada em 17%, a indústria e o comércio brasileiros continuarão sujeitos a uma carga fiscal que varia de 80% a 130% em toda a sua cadeia produtiva e de distribuição. É inaceitável que o governo incentive a não conformidade do pagamento de impostos e puna as empresas que cumprem suas obrigações fiscais. Isso acaba incentivando o fechamento de empresas e a criação de empregos em outros países. A declaração já pode ser vista como uma elevação de tom em relação ao ofício enviado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última semana.

Associações e institutos ligados ao varejo e à indústria nacional pediram, por meio desse documento, a revogação da portaria. O texto foi assinado por 12 entidades que vão da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) e Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) até o Instituto Trabalho, Indústria e Desenvolvimento (TID BRASIL) e o IDV, passando por federações das indústrias de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. A Fiesp, porém, não assinou o documento. A fase atual é de negociações, inclusive com a Fiesp. A indústria é tão ou mais prejudicada que o varejo nessa situação, portanto, deveria estar ao lado dos varejistas. O setor espera por um diálogo e a expectativa é de que a Fiesp esteja alinhada. A busca agora é pelo diálogo construtivo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.