23/Oct/2023

O Magazine Luiza anunciou que vai aderir ao Remessa Conforme, programa do governo que zera o Imposto de Importação nas compras internacionais com valor de até US$ 50,00. Para garantir o benefício, as empresas têm de cobrar os tributos no momento em que o produto é adquirido. Antes, essa cobrança só ocorria quando a mercadoria chegava ao País. Em contrapartida, o ICMS, cobrado pelos Estados, passou a ter alíquota-padrão de 17% para essas operações.

Acima de US$ 50,00 há incidência do Imposto de Importação (60%) e do ICMS. Fora do programa, a alíquota de importação também é de 60%. Empresas como Shein, AliExpress, Sinerlog, Shopee e Mercado Livre já foram certificadas no programa. A Amazon também solicitou adesão. Segundo o Magalu, o objetivo é ampliar o portfólio de itens importados em seu marketplace. A varejista atua hoje por meio de uma operação “cross border” que envolve itens enviados dos Estados Unidos para o Brasil. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.