07/Jun/2024

O diretor presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, avaliou que houve um movimento de politização contra a compra pública de arroz importado pelo governo federal. O governo não esperava uma mobilização judicial contra a importação do arroz. Por parte do governo, não há uma questão ideológica na medida. A medida não é uma afronta aos produtores, mas neste momento é preciso ter um olhar mais atencioso aos consumidores e garantir arroz a preço acessível aos produtores. O governo não está comprando arroz a bel prazer e sim por necessidade.

O leilão da Conab foi realizado após o governo obter uma decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que manteve a realização do leilão. Entidades do agronegócio, por sua vez, movem uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz pelo governo federal. O governo federal, por meio da Advocacia Geral da União, derrubou oito liminares que pediam a suspensão do leilão público para compra do arroz importado.

O governo insistiu na realização do leilão porque a medida era necessária para garantir a soberania alimentar e pelo aumento abusivo dos preços e porque cumpria o rito legal. O governo tinha certeza dos procedimentos. Em 2011, o governo comprou 1,5 milhão de toneladas de arroz para assegurar o Preço Mínimo de arroz ao produtor quando a produção nacional atingiu 13 milhões de toneladas. É uma ação momentânea. Neste ano, não é safra menor, mas é necessidade de consumo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.