04/Jul/2024

O Plano Safra 2024/2025 da agricultura familiar terá juros menores para financiamentos voltados à produção de arroz. Os juros das operações de custeio de arroz tradicional cairão de 4% ao ano para 3% ao ano, enquanto as taxas para custeio de arroz orgânico saíram de 3% ao ano para 2% ao ano. A medida visa estimular agricultores familiares a cultivar o cereal, um dos principais alimentos da cesta básica brasileira. O governo vinha sinalizando que a política de crédito oficial teria programas específicos voltados à produção de alimentos básicos a fim de ampliar a oferta interna destes produtos e baratear o custo para a população. O controle da inflação de alimentos também é uma preocupação que endossa a medida. Além das condições especiais na concessão do crédito para a produção de arroz para agricultores familiares, a estratégia do governo deve incluir ainda medidas para acompanhamento técnico, fornecimento de sementes, apoio para beneficiamento e comercialização e contratos de opção.

A ideia do governo é lançar contratos de opção a serem firmados entre o Executivo e o produtor. Na prática, o governo vai garantir ao produtor preço de compra do produto com margem de lucro. Se no momento da operação o preço de mercado for mais remunerador, o produtor tem a opção de não exercer o direito de vender ao governo (opção de venda) e negociar o produto no mercado. No caso inverso (preços de mercado inferiores ao custo), o produtor exerce a opção de venda ao governo, que compra o cereal para os estoques públicos. Os valores dos contratos de opção tendem a ser a um preço médio 10% acima do Preço Mínimo de garantia (estipulado pelo governo para cada cultura e que cobre os custos de produção) e mais custo de carregamento, o que alcançaria entre 12% e 15% sobre o Preço Mínimo. A produção de arroz é uma das principais preocupações do governo federal, que teme impactos no abastecimento interno do cereal.

A preocupação do governo com o abastecimento de arroz, que levou ao estabelecimento de medidas específicas para incentivar o plantio do cereal, cresceu após as enchentes que afetaram parte das lavouras de arroz do Rio Grande do Sul, Estado que responde por 70% do abastecimento nacional. Estima-se que cerca de 600 mil toneladas de arroz tenham sido perdidas no Estado. Com a redução da safra do Rio Grande do Sul, o balanço entre oferta e demanda nacional ficou mais ajustado e os preços do cereal subiram no mercado interno, o que o governo tenta frear. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima produção de arroz no País na safra 2023/2024 de 10,396 milhões de toneladas e consumo de 11 milhões de toneladas, com previsão de importação do cereal em 2,2 milhões de toneladas e de exportação em 1,2 milhão de toneladas.

A área plantada com arroz no País vinha em queda nos últimos anos e obteve o primeiro avanço na safra 2023/2024, com 1,592 milhão de hectares plantados. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, afirmou que o governo está lançando um programa para ampliar a produção de arroz no País, chamado de "Arroz da Gente". O anúncio foi feito no lançamento do Plano Safra para agricultura familiar nesta quarta-feira (03/07). O objetivo é de ampliar a produção para até 200 mil toneladas dentro desse grupo. No Plano Safra para agricultura familiar, os juros para custeio da produção de arroz caíram de 4% ao ano para 3% ao ano, para o tipo convencional, e de 3% ao ano para 2% ao ano para o arroz orgânico. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.