13/Jun/2025

O governo federal vai estudar mecanismos possíveis para adquirir o excedente de arroz da safra atual, formar estoques mínimos e conter a queda de preços do produto. A promessa foi feita por representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Agricultura e do Ministério da Fazenda em reunião com o setor arrozeiro na quarta-feira (11/06). Produtores pedem ajuda ao governo, alegando que os preços praticados no mercado se aproximam dos níveis mínimos. A expectativa do governo é apresentar a resposta ao setor nas próximas semanas até o anúncio do Plano Safra 2025/2026. O instrumento ainda será estudado internamente pelo governo. Até o momento, a alternativa que concentra atenção é o Contrato de Opção de Venda (COV), pedido pelo setor arrozeiro e visto como único mecanismo viável para a cobertura dos Preços Mínimos. A dúvida do governo é quanto à viabilidade de realizar contratos de opção de venda com preços superiores aos praticados no mercado para a safra em curso.

O usual é a adoção do mecanismo para a temporada seguinte. No ano passado, o governo lançou contratos de opção de venda com preços 20% superiores aos preços estimados para a safra. Entretanto, do R$ 1 bilhão ofertado para os mecanismos, apenas R$ 164 milhões foram empenhados com pouco apetite dos produtores pelo instrumento. Segundo o diretor presidente da Conab, Edegar Pretto, a previsão já no ano passado era de que haveria oferta maior de produto e, consequentemente, queda dos preços ao produtor. A prioridade é incentivar a produção de arroz e garantir preço justo ao consumidor e produtor. O governo reconhece que há maior oferta, que não há interesse na exportação e que os preços estão baixos. Uma das medidas já adotadas pela empresa pública será a antecipação dos contratos de opção de venda de agosto para este mês, alcançando 91 mil toneladas de arroz. A solução buscada pelo governo agora visa comprar um maior volume do cereal para formação de estoques mínimos. A intenção é ter estoque de arroz como opção aos consumidores na entressafra, ao mesmo tempo que o governo quer apoiar o setor.

Portanto, o diálogo sobre o modelo para efetivar compras de volumes maiores seguirá. A Conab precisa estudar se há viabilidade de relançar contratos de opção de venda para a safra em andamento, já colhida, conforme pleiteado pelo setor. Contudo, a disponibilidade orçamentária não é a mesma em relação ao R$ 1 bilhão empenhado anteriormente com recursos especiais que retornaram ao Tesouro. Entre os mecanismos que serão estudados pelo governo, a possibilidade de realização de leilões de Prêmio da Escoamento de Produto (PEP) e de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) é praticamente descartada, já que o desejo do Executivo é formar estoques. A opção de realizar as compras via aquisição do governo federal (AGF) também é considerada limitada, já que o instrumento é restrito ao pagamento do Preço Mínimo. O debate visa alcançar o melhor desenho para que setor siga produzindo, e que seja possível garantir arroz a preços acessíveis aos consumidores.

Neste momento, estão em estudo AGF, contratos de opção e outras alternativas. O que interessa ao governo é a menor volatilidade de preços de alimentos e o estímulo aos produtores para seguirem plantando. A safra será recorde e os preços estão mais equilibrados. O governo está disposto a comprar o excedente de arroz, porque será importante para a entressafra. Será estudado qual instrumento será utilizado para dar essa resposta brevemente ao setor. Segundo a Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz), os preços de mercado atuais não viabilizam a produção. Ora preço alto, ora preço baixo não interessa à cadeia. É uma oportunidade boa para o governo fazer estoque e enxugar estoque de passagem deste ano. O setor produtivo justifica o pleito pelos preços baixos do arroz, que se aproximam dos patamares mínimos. Para a safra atual, de fevereiro de 2025 a janeiro de 2024, o valor mínimo pago ao produtor estipulado pela Conab é de R$ 63,64 por saco de 50 Kg para arroz longo fino, base no Rio Grande do Sul.

Segundo a Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), atualmente os preços no Estado, que concentra 70% da produção nacional, giram em torno de R$ 65,00 por saco de 50 Kg, chegando a R$ 60,00 por saco de 50 Kg na fronteira oeste do Estado. Nestes níveis, a situação de hoje é impraticável, o que é reconhecido pelo governo. Não é possível produzir arroz a esse nível. O setor espera uma resposta breve do governo para tirar o excedente do mercado. A aquisição pelo Preço Mínimo traria ainda mais mal-estar ao mercado. O setor defende o relançamento dos contratos de opção de venda. A estimativa da Conab é de que a safra atual gerará aproximadamente 1 milhão de toneladas excedentes de arroz, considerando a produção de 12 milhões de toneladas e consumo de 11 milhões de toneladas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.