27/Mar/2023

O Conselho Nacional do Café (CNC), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participaram de audiência, no dia 23 de março, com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Social e Assistência Social (MDS), para traçar várias estratégias para que o problema da mão de obra temporária seja resolvido definitivamente. Como resultado, será realizada nesta segunda-feira (27/03), reunião final para assinatura do termo de acordo no qual o trabalhador terá sua carteira formalizada continuando cadastrado no programa Bolsa Família.

Um projeto, desenvolvido pelo CNC, entendeu a necessidade de suprir a falta de mão de obra para a colheita da safra do café, que ocorre a partir de abril e maio. Os beneficiários do Bolsa Família, no entanto, vêm se recusando a aceitar a proposta de trabalho temporário, com medo de terem o cadastro no programa social cancelado, o que vem causando reclamações no setor cafeeiro. O CNC observou que antes de o auditor fiscal lavrar um auto de infração e multas, a não ser em um caso grave ou que promova uma afronta ao trabalhador, haja um laudo de recomendações com prazo para regularização. Esta seria uma ação que aproximaria o trabalhador do empregador e traria, como consequência, resultados positivos, por se tratar de um trabalho educativo e, não, simplesmente punitivo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.