24/Jul/2019

A Índia bloqueou, na segunda-feira (22/07), o pedido de Brasil, Austrália e Guatemala de um painel (comitê de investigação) na Organização Mundial do Comércio (OMC) envolvendo subsídios que o país oferece a seus produtores de açúcar. O movimento da Índia é autorizado pelas regras da OMC quando se trata da primeira reunião que examina o pedido do Brasil. O painel será agora automaticamente estabelecido na reunião do dia 15 de agosto do Órgão de Solução de Controvérsias. O Brasil reclamou que o governo indiano fornece subsídio excedendo seus compromissos pelo Acordo Agrícola da OMC, garantindo subvenções proibidas à exportação. O resultado é que essa ajuda ao setor açucareiro derrubou os preços internacionais e prejudicou exportadores brasileiros. O contencioso vai ocorrer na OMC num cenário em que o mercado global de açúcar já enfrenta enorme excesso de oferta. A Austrália observou que, como Brasil e Guatemala, está seriamente inquieta com o fato de que um grande causador dessa situação tem sido o excesso de produção altamente subsidiada da Índia.

Conforme a Austrália, a produção indiana cresceu de 22 milhões de toneladas na safra 2016/2017 para 34 milhões em 2017/2018, resultando em um superávit de mais de 12 milhões de toneladas de açúcar. Combinada à produção prevista de 35,9 milhões de toneladas em 2018/2019, isso deve manter a pressão baixista sobre os preços globais da commodity. A Austrália lembrou ainda que a cotação do açúcar atingiu seu menor nível em setembro de 2018, depois que a Índia anunciou subsídios equivalentes a 1 bilhão de dólares australianos (cerca de US$ 700 milhões). Além disso, o governo indiano estabeleceu um plano de exportação de 5 milhões de toneladas de açúcar na safra 2018/2019, e fornece subsídios que estão vinculados ao desempenho exportador, algo que atropela também as regras da OMC.

Em sua reação, a Índia se declarou “decepcionada” com Brasil, Austrália e Guatemala e argumentou que, em consulta bilateral, deu todas as explicações sobre suas práticas e insistiu que as políticas não violam compromissos assumidos na OMC. Em mensagem ao Brasil, a Índia sinalizou que não entende por que está sendo denunciada na OMC, já que as exportações brasileiras continuam aumentando e representam quase 42% do mercado mundial de açúcar. Dados da Organização Internacional do Açúcar (OIA), porém, mostram redução na participação brasileira no comércio global na safra 2018/2019, para 31%. A Índia sustenta que sua ajuda é para evitar a exploração de mais de 35 milhões de produtores vulneráveis e de baixa renda. Há relatos de que as autoridades indianas não têm a intenção de mudar seus programas de subsídios. Em outras palavras, a briga na OMC vai demorar. Fonte: Valor Econômico. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.