16/Jan/2023

O posicionamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quanto à desoneração de PIS/Cofins sobre combustíveis alimentou as esperanças do setor sucroenergético de que os impostos sejam retomados nos próximos meses. Para interlocutores do setor, embora não haja uma adesão formal do governo à pauta, o anúncio do ministro criou expectativas positivas. A Frente Parlamentar de Valorização do Setor Sucroenergético afirma que criou uma expectativa positiva para que isso volte. No dia 12 de janeiro, ao anunciar um pacote de medidas econômicas, Haddad afirmou que a decisão do governo sobre a desoneração de PIS/Cofins para combustíveis só será tomada após o indicado para a presidência da Petrobras, Jean Paul Prates, assumir o cargo.

O ministro, entretanto, estimou a receita a ser promovida por uma eventual retomada dos tributos. Ele calculou um adicional de cerca de R$ 29 bilhões, que são muito importantes para o equilíbrio fiscal. O olhar dele é arrecadar, o olhar do setor é dar competitividade ao etanol. As declarações de Haddad aliviam, momentaneamente, as pressões entre o setor sucroenergético e o governo. Antes do anúncio, o deputado Arnaldo Jardim considerava apresentar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender a Medida Provisória n° 1157, que prorrogou por 60 dias a isenção de impostos federais sobre os combustíveis no Brasil em 2023. Outros integrantes do setor também avaliavam a possibilidade de entrar com medidas judiciais contra o governo alegando que a MP feria a Emenda Constitucional nº 123, que garantiu a necessidade de diferencial competitivo para os biocombustíveis em relação aos seus equivalentes fósseis.

Para o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), a retomada da cobrança é um assunto que está mais deliberado para o governo. Há um interesse na retomada da tributação, mas a medida precisa estar afinada com a política de preços a ser adotada pela Petrobras. O governo deve esperar as decisões da Petrobras, até para que a volta dos impostos não onere muito o consumidor, o que também não é interessante. No entanto, dado o interesse do governo na pauta, esses alinhamentos com a petrolífera tendem a não demorar. A volta dos tributos pode ocorrer até mesmo antes do prazo de 60 dias que valida a desoneração dos combustíveis no País em 2023. O ministro da Fazenda está totalmente favorável à volta dos impostos o mais rápido possível. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.