05/Abr/2023

A nova alíquota estabelecida pelos Estados para o ICMS sobre a gasolina aumentaria a cobrança do tributo em 25 Unidades da Federação se entrasse em vigor imediatamente. Levantamento feito pela Fecombustíveis mostra que apenas o Piauí e o Amazonas não teriam aumento na alíquota, após decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de estabelecer a alíquota fixa para o ICMS em R$ 1,22 por litro. Todos os outros entes federativos teriam majoração no imposto. Os dados fazem uma simulação tendo em vista o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) vigente no dia 1º de abril, quando o acordo foi publicado. Os valores podem mudar até a nova alíquota entrar em vigor, a partir de 1º de junho. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.