04/Nov/2024

A indicação do secretário do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, para a diretoria-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), encontra apoio de setores como agronegócio e gás natural, bem como parlamentares do Congresso Nacional. O aval do Palácio do Planalto ao nome de Mendes já foi dado e o envio ao Congresso está garantido, junto com outras indicações para as agências reguladoras. A avaliação é que o atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME pode trazer celeridade no processo de regulamentação na ANP. Congressistas têm expressado ao governo preocupação com "atrasos" na agenda regulatória da agência, alegando que o órgão estaria "muito parado".

Pesa a favor de Mendes as "entregas" do MME, por meio da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, como as resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para o setor, o decreto do "gás para empregar", bem como a contribuição dele em projetos de lei relevantes para o setor, incluindo o PL do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), em tramitação no Senado. Há bastante apoio à indicação de Pietro Mendes. Não tem nenhuma restrição ao nome dentro do governo. O secretário já ocupa o cargo de presidente do Conselho da Petrobras, que tem um peso maior, ao comprar com a ANP. Pietro Mendes preside o Conselho de Administração da Petrobras, reeleito para o cargo em abril. A indicação à ANP forçará a renúncia dele neste colegiado. Não há nenhum tipo de vedação de sair do setor privado e assumir uma posição em agência reguladora. E a Petrobras é uma sociedade de economia mista.

Além dos parlamentares, a indicação de Mendes à ANP desperta também apoio do agronegócio. Entidades do setor de biocombustíveis têm manifestado sinalizações em prol do nome de Mendes tanto a Silveira quanto a demais integrantes do governo. Não há um movimento prático de articulação, trata-se de acenos silenciosos. Entre os motivos para o apoio a Mendes, interlocutores citam a capacidade técnica, considerando que ele é servidor de carreira da agência reguladora, capacidade de articulação e trânsito dentro do governo, qualidades tidas como necessárias para aumentar o orçamento da agência. Ele também é muito próximo ao ministro Alexandre Silveira, o que é importante para distensionar a relação atual. Mendes tem um bom relacionamento com o setor de biocombustíveis.

Representantes consideram que ele teve participação importante para aumento da mistura do biodiesel ao diesel, em avanços para etanol e em discussões durante a tributação diferenciada de biocombustíveis na reforma tributária. Executivos da indústria de biocombustível veem também que ele pode desempenhar papel relevante na regulamentação do projeto de lei "Combustível do Futuro", o que envolverá a ANP sobretudo nos testes de qualidade e na avaliação de viabilidade técnica. Mendes é servidor de carreira da própria ANP, com especialidade em Regulação de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Ele tem pós-doutorado na Beddie School of Business da Simon Fraser University (Canadá) e doutorado em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.