16/Sep/2025

O governo federal, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estuda medidas para reduzir ou zerar as tarifas de ônibus. O presidente quer resgatar uma proposta de 2012 do agora ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que previa a cobrança de R$ 1,00 por litro de gasolina para financiar o transporte coletivo urbano. Naquele ano, porém, o preço da gasolina era menor que o atual. Estrategistas políticos do governo querem que a implementação da medida ocorra a poucos meses da eleição presidencial de 2026. Segundo a ASA, o plano do governo para reduzir ou zerar os preços da tarifa de ônibus pode retirar até 0,27% da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 12 meses. O efeito nesta magnitude viria caso o subsídio incidisse sobre todo o fim de semana. Caso fosse aplicado somente aos domingos, o efeito seria menor (subtração de 0,11% na variação do IPCA).

Segundo a Warren Investimentos, caso seja efetivada a proposta de subsidiar o custo das passagens de ônibus em todo o Brasil, o impacto fiscal pode chegar a R$ 4,3 bilhões em 2026. Inexiste espaço fiscal para esse tipo de iniciativa. Para chegar ao valor de R$ 4,3 bilhões, foram utilizados dados do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), de São Paulo, sobre as gratuidades destinadas a idosos, exercício que permite estimar o custo de eventuais novos subsídios ao transporte coletivo. Em São Paulo, o número de viagens gratuitas para idosos na CPTM e no Metrô, em 2025, é estimado em 164,4 milhões por ano. O custo orçamentário total do subsídio é de R$ 807 milhões por ano, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Calcula-se o subsídio por viagem em R$ 4,91. A média diária de viagens na CPTM e no Metrô é de 5,5 milhões. A média diária de viagens por ônibus no Brasil (exceto o município de São Paulo, que já oferece gratuidade aos domingos) é de 25 milhões.

Assumindo um custo equivalente a 60% do verificado em São Paulo para as gratuidades a idosos, e extrapolando para todo o País e para todo o transporte coletivo urbano (inclusive ônibus), a conta chegaria a R$ 4,3 bilhões por ano. Ou seja, se a União decidisse subsidiar 100% das viagens em domingos e feriados, repassando os recursos a Estados e municípios, o dispêndio alcançaria R$ 4,3 bilhões em 2026. A Emenda Constitucional nº 123/2022, derivada da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Kamikaze, que reservou R$ 2,5 bilhões a título de subsídio federal para Estados e municípios manterem programas de tarifa reduzida ou gratuidade a idosos. Caso avance a proposta, de um novo subsídio ao transporte coletivo urbano, o governo pode adotar caminho semelhante. Os recursos federais poderiam financiar tanto programas já existentes quanto iniciativas novas. Fontes: Valor Online e Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.